Projeto de Lei n° 2918, de 2021

Iniciativa
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Assunto
Meio Ambiente > Recursos Hídricos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Administração Pública > Domínio e Bens Públicos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Nelsinho Trad
Último local:
04/05/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
16/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

477 721
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-05-20 às 19:10

Identificação:
PL 2918/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/08/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2114/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Oitiva da CMA sobre o PL nº 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2114, de 2021, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 7/2024 - CMA
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 6ª reunião, foi aprovado o REQ 7/2024-CMA e apresentado o REQ 9/2024-CMA. Notas, informações e vídeos da reunião pelo link:: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12401&codcol=50 | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 9/2024 - CMA
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA seja incluído os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foram aprovados os requerimentos 9, 10, 11, 12 e 13/2024-CMA, subscritos pela Senadora Leila Barros, para realização da segunda audiência de instrução da matéria. Aguarda data para realização da audi... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 10/2024 - CMA
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foram aprovados os requerimentos 9, 10, 11, 12 e 13/2024-CMA, subscritos pela Senadora Leila Barros, para realização da segunda audiência de instrução da matéria. Aguarda data para realização da audi... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 11/2024 - CMA
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foram aprovados os requerimentos 9, 10, 11, 12 e 13/2024-CMA, subscritos pela Senadora Leila Barros, para realização da segunda audiência de instrução da matéria. Aguarda data para realização da audi... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 12/2024 - CMA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foram aprovados os requerimentos 9, 10, 11, 12 e 13/2024-CMA, subscritos pela Senadora Leila Barros, para realização da segunda audiência de instrução da matéria. Aguarda data para realização da audi... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 13/2024 - CMA
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foram aprovados os requerimentos 9, 10, 11, 12 e 13/2024-CMA, subscritos pela Senadora Leila Barros, para realização da segunda audiência de instrução da matéria. Aguarda data para realização da audi... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 18/2024 - CMA
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA e do REQ 13/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluído o convidado que apresenta:
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:52. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 22/2024 - CMA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluída a convidada que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 23/2024 - CMA
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluída a convidada que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 17ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 23/2024-CMA em aditamento ao REQ 7/2024 – CMA e REQ 13/2024 - CMA, com a inclusão da convidada que apresenta para a segunda audiência de instrução do Projeto de Lei 2918/2021, agen... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), Brasília - DF
Data:
16/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 01/2022, da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), Brasília - DF, manifesta posição favorável à aprovação do PL nº 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Cidadão Prefeitura de Abdon Batista (SC)
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Correspondência eletrônica da Prefeitura de Abdon Batista (SC), contendo Moção de Apelo em favor da aprovação do PL 2918/2021, pugnando para que seja distribuído e colocado em pauta no plenário do Senado Federal com urgência
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Cidadão Prefeitura de São Pedro do Butiá - RS
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Correspondência eletrônica da Prefeitura de São Pedro do Butiá (RS), contendo Moção de Apelo para que o PL 2918/2021 seja distribuído e colocado em pauta com urgência, de modo a viabilizar sua aprovação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Cidadão Prefeitura de Itutinga - MG
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Correspondência eletrônica da Prefeitura de Itutinga (MG), contendo Moção de Apelo para que o PL 2918/2021 seja distribuído e pautado com urgência, para viabilizar a sua aprovação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Cidadão Prefeitura de Mato Queimado - RS
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Correspondência eletrônica da Prefeitura Municipal de Mato Queimado (RS), contendo Moção de Apelo para que o PL 2918/2021 seja distribuído e pautado com urgência, para viabilizar sua pronta aprovação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Cidadão Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul (PR)
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Correspondência eletrônica da Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul (PL), contendo Moção de Apelo em favor da aprovação do PL 2918/2021, pugnando para que seja distribuído e colocado em pauta no plenário do Senado Federal com urgência.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Prefeitura Municipla de Suzanápolis-SP.
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Prefeitura Municipal de Cascalho Rico-MG.
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG.
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Prefeitura Municipla de Guaíra-PR.
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao Projeto de Lei 2918/2021- nº 001/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Prefeitura Municipla de Monte Carmelo-MG.
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Prefeitura Municipal de Ibirarema-SP.
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de apelo ao Projeto de Lei nº 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Breu Branco - PA
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 214/2022-GP- Encaminhando a Moção de Apelo nº 2918/2021, solicitando a urgência em distribuir e pautar o PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Suzanápolis - SP
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 106/2022 - Moção de Apelo solicitando urgência em distribuir e pautar ao PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Cascalho Rico - MG
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, que solicita urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Coqueiral - MG
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Guaíra - PR
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao Projeto de Lei nº 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Monte Carmelo - MG
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Ibirarema - SP
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao Projeto de Lei 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Vargem - SC
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 245.1/2022-GP, encaminhando Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de São João dos Patos - MA
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 72/2022-GABINETE DO PREFEITO, encaminhando Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Araçatuba - SP
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Mundo Novo - MS
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 260/GAB/2022 - encaminha Moção de Apelo ao Projeto de Lei 2918/2021 solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados-AMUSUH
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Correspondência encaminhando Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Ofício 088/2022 encaminha Moção de Apelo ao PL 2918/2021 solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Ernestina - RS
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 104/2022/GAB, encaminhando Moção de Apelo ao PL 2918/2021 solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Cambará - PR
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 37/2022 encaminhando Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Cotiporã - RS
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Tupaciguara - MG
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 32/2022 GAB, encaminhando Moção de Apelo, em favor do PL 2918/2021, qual "Dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências."
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Pedrinópolis - MG
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo em favor do PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Consórcio dos municípios paraenses alagados pelo Rio Tocantins-COMPART
Data:
06/07/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 038/2022-COMPART encaminhando a Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando a urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Nova Palma - RS
Data:
06/07/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em Distribuir e Pautar o PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Petrolândia - PE
Data:
06/07/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em Distribuir e Pautar o PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Itapagipe - MG
Data:
06/07/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando a urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Cruzeiro do Iguaçu - PR
Data:
12/07/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando a urgência em distribuir e pautar o PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Piratuba - SC
Data:
13/07/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 134/2022-GP encaminhando a Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Santarém - PA
Data:
13/07/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Correspondência eletrônica da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul (SP), solicitando urgência em distribuir e pautar o PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Secretaria de Administração e Planejamento de Fortaleza dos Valos-RS
Data:
09/08/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Campos Novos - SC
Data:
09/08/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sr. Carlos Alberto Lereia da Silva - Prefeito de Minaçu-Goiás
Data:
09/08/2022
Descrição/Ementa
Correspondencia solicitando apoio na aprovação do PL 2918/2021, que trata da Modernização da Legislação da CFURH.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de São Francisco de Paula - RS
Data:
09/08/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Carolina - MA
Data:
09/08/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Nova Ipixuna - PA
Data:
09/08/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 144/2022-GP, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Suzanápolis - SP
Data:
30/08/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo, solicitando urgência em Distribuir e pautar o PL 2918/2021 no Plenário do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Cana Verde - MG
Data:
31/08/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício n° 50/2022 - Câmara Municipal de Cana Verde - MG
Autor:
Câmara Municipal de Cana Verde - MG
Data:
31/08/2022
Descrição/Ementa
Ofício n° 50/2022, da Câmara Municipal de Cana Verde (MG), solicitando apoio e voto favorável à PEC 9/2022, com manutenção do texto original na íntegra aprovado na Câmara dos Deputados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Santa Juliana - MG
Data:
05/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício n. 184/2022/GP - Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Prefeitura Municipal de Chavantes (SP)
Data:
09/09/2022
Descrição/Ementa
Correspondência eletrônica da Prefeitura Municipal de Chavantes (SP), contendo moção de apoio ao PL 2918/2021, solicitando que seja distribuído e pautado em plenário com urgência.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT
Data:
09/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício n° 326/2022/GAB/PMCG, da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Prefeitura Municipal de Bonaceia (MG)
Data:
16/09/2022
Descrição/Ementa
Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, expressando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Prefeitura Municipal de Rolador - RS
Data:
16/09/2022
Descrição/Ementa
Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Prefeitura Municipal de Machadinho - RS
Data:
16/09/2022
Descrição/Ementa
Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria. Prefeitura Municipal de
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Prefeitura Municipal de Icém - SP
Data:
16/09/2022
Descrição/Ementa
Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Prefeitura Municipal de Minaçu - GO
Data:
16/09/2022
Descrição/Ementa
Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Prefeitura Municipal de Ipuaçu - SC
Data:
16/09/2022
Descrição/Ementa
Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS
Data:
16/09/2022
Descrição/Ementa
Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Prefeitura Municipal de Florínea - SP
Data:
16/09/2022
Descrição/Ementa
Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS
Data:
16/09/2022
Descrição/Ementa
Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Prefeitura Municipal de Selvíria - MS
Data:
16/09/2022
Descrição/Ementa
Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Prefeitura Municipal de Santa Helena - PR
Data:
16/09/2022
Descrição/Ementa
Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Prefeitura Municipal de Ibiraci - MG
Data:
16/09/2022
Descrição/Ementa
Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Moção
Autor:
Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas
Data:
01/09/2023
Descrição/Ementa
Moção nº 08/2023 do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, ad referendum,que rechaça o PL 2918, DE 2021, que "Dispõe sobre compensação financeira à União, Estados. Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as leis nº 7.990 de 1989, nº 9.648, de 1998, nº 8.001, de 1990,e dá outras providências"
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Moção
Autor:
Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Moção nº 08/2023 do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, ad referendum,que rechaça o PL 2918, de 2021, que "Dispõe sobre compensação financeira à União, Estados. Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as leis nº 7.990 de 1989, nº 9.648, de 1998, nº 8.001, de 1990,e dá outras providências". A correspondência é anexada ao processo, nos termos do art. 261, §2º, III.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Carta
Autor:
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Mensagem eletrônica que encaminha Carta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, na qual o Comitê recomenda à Comissão de Meio Ambiente e ao Senador Nelsinho Trad, relator do PL 2918/2021 nesta comissão, a exclusão dos Art. 2º e 3º do PL.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Moção
Autor:
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH Paranaíba
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 076/2023/DIR do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH Paranaíba, que encaminha a Moção CBH PARANAÍBA nº 30/2023,com manifestação contrária ao Projeto de Lei do Senado nº 2.918/2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Moção
Autor:
Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios das Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e Paranapanema 2 – Nort
Data:
13/12/2023
Descrição/Ementa
Moção CBH Norte Pioneiro Nº 01, datada de 23 de novembro de 2023, manifestada pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios das Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e Paranapanema 2 – Norte Pioneiro, para sugerir ao relator na CMA, senador Nelsinho Trad, a exclusão dos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº 2.918/2021, por julgar que, se mantidos e aprovados, os dispositivos poderiam impactar adversamente as ações para a gestão de recursos hídricos naquelas bacias.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Moção
Autor:
Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
MOÇÃO CBH PIRAPONEMA Nº 01, pela qual o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná, manifesta-se contrário à manutenção dos artigos 2º e 3º do PL nº 2.918/2021. Anexado à matéria nos termos do Art. 261, § 2º, II.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Moção
Autor:
Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul - CRH/RS
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
OF. CRH Nº 030/2023 do Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul - CRH-RS que encaminha a Moção CRH 14, de 11/10/2023 na qual o Conselho manifesta contrariedade à Proposta de Projeto de Lei n° 2918/2021, cujo objeto é alterar a compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. Anexado à matéria nos termos do Art. 261, §2º, III.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Ofício
Autor:
Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) de Rios Interestaduais do Brasil
Data:
28/03/2024
Descrição/Ementa
Ofício nº 01 de 2023 assinado pelos 10 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) de Rios Interestaduais do Brasil, responsáveis pelas bacias dos Rios Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, Paranapanema, Parnaíba, Piracicaba-Capivari-Jundiaí, Piranhas-Açú, São Francisco e Verde Grande, onde estão inseridos 75 Comitês de rios sob domínio estadual ou distrital, representando 28,3% do território nacional, envolvendo 17 Estados e o Distrito Federal, além de 2.289 municípios, no qual os comitês manifestam-se contrários ao PL nº 2.918/2021, sob relatoria do senador Nelsinho Trad. O documento é anexado à matéria nos termos do inciso II, § 2º do Art. 261 do RISF.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Ofício nº 01/2023 - Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Interestaduais do Brasil
Autor:
Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Interestaduais do Brasil
Data:
03/04/2024
Descrição/Ementa
Manifesta contrários ao PLS 2918/2021, que tramita no Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Moção
Autor:
Comitê do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Moção nº 1 de 2024, do Comitê do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, para manifestar repúdio ao Projeto de Lei n° 2918, de 2021, do senador Luis Carlos Heinze, que "dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica" e solicitar aos senadores catarinenses voto contrário à matéria.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Moção
Autor:
Comitê de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas Tijucas e Biguaçu
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Moção nº 06 de 22 de abril de 2024 deste Comitê de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas Tijucas e Biguaçu, de repúdio ao Projeto de Lei Federal nº 2.918/2021 que altera a compensação financeira municipal pela exploração dos recursos hídricos, destinada aos Senadores Catarinenses e à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Moção
Autor:
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Bacias Contíguas
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
Moção nº 02, de 25 de ABRIL DE 2024, do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Bacias Contíguas (Comitê Camboriú) em repúdio ao Projeto de Lei nº 2.918, de 2021, que altera a compensação financeira municipal pela exploração dos recursos hídricos, destinada aos Senadores Catarinenses e à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Moção
Autor:
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacias Contíguas
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
Moção nº 12, de 23 de abril de 2024 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacias Contíguas em repúdio ao Projeto de Lei Federal nº 2.918/2021 que altera a compensação financeira municipal pela exploração dos recursos hídricos.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Moção
Autor:
Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Moção FPCBHs Nº 01 do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas, na qual os comitês de bacias do estado do Paraná se manifestam contrários à manutenção dos artigos 2º e 3º do PL nº. 2.918/2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2023 Publicado no DSF Páginas 142 - DSF nº 66
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CI e à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Fica prejudicado o Requerimento nº 2.114, de 2021.
06/10/2021 Publicado no DSF Páginas 389-391 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação o RQS nº 2114/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da CMA sobre o projeto.
24/08/2021 Publicado no DSF Páginas 289-301 - DSF nº 134
Encaminhado à publicação, em 23/08/2021.
Data de Leitura:
23/08/2021
Despacho:
03/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Nelsinho Trad
Prazos:
05/05/2023 - 11/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ROYALTIES, HIPOTESE, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, APROVEITAMENTO HIDRAULICO, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
16/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 16/05/2024, em atendimento aos REQ 13/2024, REQ 7/2024, REQ 9/2024, REQ 10/2024, REQ 11/2024, REQ 12/2024, REQ 18/2024 e REQ 23/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12552&codcol=50
15/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 17ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 23/2024-CMA em aditamento ao REQ 7/2024 – CMA e REQ 13/2024 - CMA, com a inclusão da convidada que apresenta para a segunda audiência de instrução do Projeto de Lei 2918/2021, agendada para 16/05/2024. Com a aprovação do requerimento ficou prejudicado o REQ 22/2024 - CMA.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12595
REQ 23/2024 - CMA
13/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 13/2024, REQ 7/2024, REQ 9/2024, REQ 10/2024, REQ 11/2024, REQ 12/2024 e REQ 18/2024 prevista para a 18ª reunião, agendada para 16/05/2024, às 09h.
10/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 23:43.
09/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 07:48.
24/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 13ª Reunião, realizada nesta data, subscrito pela Senadora Leila Barros, o REQ 18/2024 - CMA foi aprovado em aditamento ao REQ 7/2024 – CMA e ao REQ 13/2024-CMA, com a inclusão do convidado que apresenta para a segunda audiência de instrução do Projeto de Lei 2918/2021.
Aguarda agendamento da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12517.
17/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:52.
REQ 18/2024 - CMA
10/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foram aprovados os requerimentos 9, 10, 11, 12 e 13/2024-CMA, subscritos pela Senadora Leila Barros, para realização da segunda audiência de instrução da matéria.
Aguarda data para realização da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12458&codcol=50
REQ 9/2024 - CMA
REQ 10/2024 - CMA
REQ 11/2024 - CMA
REQ 12/2024 - CMA
REQ 13/2024 - CMA
09/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 09/04/2024, em atendimento ao REQ 7/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12449&codcol=50
04/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:48.
04/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 7/2024 prevista para a 8ª reunião, agendada para 09/04/2024, às 14h.
03/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 13:17.
02/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:32.
20/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 6ª reunião, foi aprovado o REQ 7/2024-CMA e apresentado o REQ 9/2024-CMA.
Notas, informações e vídeos da reunião pelo link:: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12401&codcol=50
REQ 7/2024 - CMA
12/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 23:58.
15/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
12/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2918/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
05/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2918/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
De 05/05/2023 a 11/05/2023.
04/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão. Aguarda abertura de prazo para emendas.
03/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2023 a 11/05/2023. Perante a CMA.
03/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CI e à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Fica prejudicado o Requerimento nº 2.114, de 2021.
Publicado no DSF Páginas 142 - DSF nº 66
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 2.114, de 2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente - CMA.
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 2114/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da CMA sobre o projeto.
Publicado no DSF Páginas 389-391 - DSF nº 163
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2114, de 2021, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA.
RQS 2114/2021
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 289-301 - DSF nº 134
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2024 11:17