Projeto de Lei n° 2918, de 2021
- Iniciativa
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Assunto
- Administração Pública > Domínio e Bens Públicos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Meio Ambiente > Recursos Hídricos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Nelsinho Trad
- Último local:
- 04/05/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 10/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2918/2021
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2114/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Oitiva da CMA sobre o PL nº 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2114, de 2021, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 7/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 6ª reunião, foi aprovado o REQ 7/2024-CMA e apresentado o REQ 9/2024-CMA. Notas, informações e vídeos da reunião pelo link:: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12401&codcol=50 | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 9/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA seja incluído os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foram aprovados os requerimentos 9, 10, 11, 12 e 13/2024-CMA, subscritos pela Senadora Leila Barros, para realização da segunda audiência de instrução da matéria. Aguarda data para realização da audi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 10/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foram aprovados os requerimentos 9, 10, 11, 12 e 13/2024-CMA, subscritos pela Senadora Leila Barros, para realização da segunda audiência de instrução da matéria. Aguarda data para realização da audi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 11/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foram aprovados os requerimentos 9, 10, 11, 12 e 13/2024-CMA, subscritos pela Senadora Leila Barros, para realização da segunda audiência de instrução da matéria. Aguarda data para realização da audi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 12/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foram aprovados os requerimentos 9, 10, 11, 12 e 13/2024-CMA, subscritos pela Senadora Leila Barros, para realização da segunda audiência de instrução da matéria. Aguarda data para realização da audi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 13/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foram aprovados os requerimentos 9, 10, 11, 12 e 13/2024-CMA, subscritos pela Senadora Leila Barros, para realização da segunda audiência de instrução da matéria. Aguarda data para realização da audi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 18/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA e do REQ 13/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluído o convidado que apresenta:
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), Brasília - DF
- Data:
- 16/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 01/2022, da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), Brasília - DF, manifesta posição favorável à aprovação do PL nº 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Cidadão Prefeitura de Abdon Batista (SC)
- Data:
- 08/06/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica da Prefeitura de Abdon Batista (SC), contendo Moção de Apelo em favor da aprovação do PL 2918/2021, pugnando para que seja distribuído e colocado em pauta no plenário do Senado Federal com urgência
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Cidadão Prefeitura de São Pedro do Butiá - RS
- Data:
- 08/06/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica da Prefeitura de São Pedro do Butiá (RS), contendo Moção de Apelo para que o PL 2918/2021 seja distribuído e colocado em pauta com urgência, de modo a viabilizar sua aprovação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Cidadão Prefeitura de Itutinga - MG
- Data:
- 08/06/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica da Prefeitura de Itutinga (MG), contendo Moção de Apelo para que o PL 2918/2021 seja distribuído e pautado com urgência, para viabilizar a sua aprovação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Cidadão Prefeitura de Mato Queimado - RS
- Data:
- 08/06/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica da Prefeitura Municipal de Mato Queimado (RS), contendo Moção de Apelo para que o PL 2918/2021 seja distribuído e pautado com urgência, para viabilizar sua pronta aprovação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Cidadão Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul (PR)
- Data:
- 08/06/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica da Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul (PL), contendo Moção de Apelo em favor da aprovação do PL 2918/2021, pugnando para que seja distribuído e colocado em pauta no plenário do Senado Federal com urgência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Prefeitura Municipla de Suzanápolis-SP.
- Data:
- 14/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Prefeitura Municipal de Cascalho Rico-MG.
- Data:
- 14/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG.
- Data:
- 14/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Prefeitura Municipla de Guaíra-PR.
- Data:
- 14/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao Projeto de Lei 2918/2021- nº 001/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Prefeitura Municipla de Monte Carmelo-MG.
- Data:
- 14/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Prefeitura Municipal de Ibirarema-SP.
- Data:
- 14/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de apelo ao Projeto de Lei nº 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Breu Branco - PA
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 214/2022-GP- Encaminhando a Moção de Apelo nº 2918/2021, solicitando a urgência em distribuir e pautar o PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Suzanápolis - SP
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 106/2022 - Moção de Apelo solicitando urgência em distribuir e pautar ao PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Cascalho Rico - MG
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, que solicita urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Coqueiral - MG
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Guaíra - PR
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao Projeto de Lei nº 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Monte Carmelo - MG
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Ibirarema - SP
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao Projeto de Lei 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Vargem - SC
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 245.1/2022-GP, encaminhando Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de São João dos Patos - MA
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 72/2022-GABINETE DO PREFEITO, encaminhando Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Araçatuba - SP
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Mundo Novo - MS
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 260/GAB/2022 - encaminha Moção de Apelo ao Projeto de Lei 2918/2021 solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados-AMUSUH
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondência encaminhando Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício 088/2022 encaminha Moção de Apelo ao PL 2918/2021 solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Ernestina - RS
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 104/2022/GAB, encaminhando Moção de Apelo ao PL 2918/2021 solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Cambará - PR
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 37/2022 encaminhando Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Cotiporã - RS
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Tupaciguara - MG
- Data:
- 28/06/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 32/2022 GAB, encaminhando Moção de Apelo, em favor do PL 2918/2021, qual "Dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências."
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Pedrinópolis - MG
- Data:
- 28/06/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo em favor do PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Consórcio dos municípios paraenses alagados pelo Rio Tocantins-COMPART
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 038/2022-COMPART encaminhando a Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando a urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Nova Palma - RS
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em Distribuir e Pautar o PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Petrolândia - PE
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em Distribuir e Pautar o PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Itapagipe - MG
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando a urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Cruzeiro do Iguaçu - PR
- Data:
- 12/07/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando a urgência em distribuir e pautar o PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Piratuba - SC
- Data:
- 13/07/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 134/2022-GP encaminhando a Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santarém - PA
- Data:
- 13/07/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul (SP), solicitando urgência em distribuir e pautar o PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Secretaria de Administração e Planejamento de Fortaleza dos Valos-RS
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Campos Novos - SC
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sr. Carlos Alberto Lereia da Silva - Prefeito de Minaçu-Goiás
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondencia solicitando apoio na aprovação do PL 2918/2021, que trata da Modernização da Legislação da CFURH.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de São Francisco de Paula - RS
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Carolina - MA
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Nova Ipixuna - PA
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 144/2022-GP, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Suzanápolis - SP
- Data:
- 30/08/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo, solicitando urgência em Distribuir e pautar o PL 2918/2021 no Plenário do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Cana Verde - MG
- Data:
- 31/08/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício n° 50/2022 - Câmara Municipal de Cana Verde - MG
- Autor:
- Câmara Municipal de Cana Verde - MG
- Data:
- 31/08/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 50/2022, da Câmara Municipal de Cana Verde (MG), solicitando apoio e voto favorável à PEC 9/2022, com manutenção do texto original na íntegra aprovado na Câmara dos Deputados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santa Juliana - MG
- Data:
- 05/09/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 184/2022/GP - Moção de Apelo ao PL 2918/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Chavantes (SP)
- Data:
- 09/09/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica da Prefeitura Municipal de Chavantes (SP), contendo moção de apoio ao PL 2918/2021, solicitando que seja distribuído e pautado em plenário com urgência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT
- Data:
- 09/09/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 326/2022/GAB/PMCG, da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Bonaceia (MG)
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, expressando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Rolador - RS
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Machadinho - RS
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria. Prefeitura Municipal de
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Icém - SP
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Minaçu - GO
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Ipuaçu - SC
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Florínea - SP
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Selvíria - MS
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Santa Helena - PR
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Ibiraci - MG
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha moção de apelo ao PL 2918/2021, solicitando urgência em distribuir e pautar a matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas
- Data:
- 01/09/2023
- Descrição/Ementa
- Moção nº 08/2023 do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, ad referendum,que rechaça o PL 2918, DE 2021, que "Dispõe sobre compensação financeira à União, Estados. Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as leis nº 7.990 de 1989, nº 9.648, de 1998, nº 8.001, de 1990,e dá outras providências"
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Moção nº 08/2023 do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, ad referendum,que rechaça o PL 2918, de 2021, que "Dispõe sobre compensação financeira à União, Estados. Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as leis nº 7.990 de 1989, nº 9.648, de 1998, nº 8.001, de 1990,e dá outras providências". A correspondência é anexada ao processo, nos termos do art. 261, §2º, III.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Mensagem eletrônica que encaminha Carta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, na qual o Comitê recomenda à Comissão de Meio Ambiente e ao Senador Nelsinho Trad, relator do PL 2918/2021 nesta comissão, a exclusão dos Art. 2º e 3º do PL.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH Paranaíba
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular nº 076/2023/DIR do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH Paranaíba, que encaminha a Moção CBH PARANAÍBA nº 30/2023,com manifestação contrária ao Projeto de Lei do Senado nº 2.918/2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios das Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e Paranapanema 2 – Nort
- Data:
- 13/12/2023
- Descrição/Ementa
- Moção CBH Norte Pioneiro Nº 01, datada de 23 de novembro de 2023, manifestada pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios das Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e Paranapanema 2 – Norte Pioneiro, para sugerir ao relator na CMA, senador Nelsinho Trad, a exclusão dos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº 2.918/2021, por julgar que, se mantidos e aprovados, os dispositivos poderiam impactar adversamente as ações para a gestão de recursos hídricos naquelas bacias.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO CBH PIRAPONEMA Nº 01, pela qual o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná, manifesta-se contrário à manutenção dos artigos 2º e 3º do PL nº 2.918/2021. Anexado à matéria nos termos do Art. 261, § 2º, II.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul - CRH/RS
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- OF. CRH Nº 030/2023 do Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul - CRH-RS que encaminha a Moção CRH 14, de 11/10/2023 na qual o Conselho manifesta contrariedade à Proposta de Projeto de Lei n° 2918/2021, cujo objeto é alterar a compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. Anexado à matéria nos termos do Art. 261, §2º, III.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) de Rios Interestaduais do Brasil
- Data:
- 28/03/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 01 de 2023 assinado pelos 10 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) de Rios Interestaduais do Brasil, responsáveis pelas bacias dos Rios Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, Paranapanema, Parnaíba, Piracicaba-Capivari-Jundiaí, Piranhas-Açú, São Francisco e Verde Grande, onde estão inseridos 75 Comitês de rios sob domínio estadual ou distrital, representando 28,3% do território nacional, envolvendo 17 Estados e o Distrito Federal, além de 2.289 municípios, no qual os comitês manifestam-se contrários ao PL nº 2.918/2021, sob relatoria do senador Nelsinho Trad. O documento é anexado à matéria nos termos do inciso II, § 2º do Art. 261 do RISF.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Ofício nº 01/2023 - Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Interestaduais do Brasil
- Autor:
- Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Interestaduais do Brasil
- Data:
- 03/04/2024
- Descrição/Ementa
- Manifesta contrários ao PLS 2918/2021, que tramita no Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Moção FPCBHs Nº 01 do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas, na qual os comitês de bacias do estado do Paraná se manifestam contrários à manutenção dos artigos 2º e 3º do PL nº. 2.918/2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 142 - DSF nº 66 | A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CI e à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. Fica prejudicado o Requerimento nº 2.114, de 2021. |
| 06/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 389-391 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação o RQS nº 2114/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da CMA sobre o projeto. |
| 24/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 289-301 - DSF nº 134 | Encaminhado à publicação, em 23/08/2021. |
- Data de Leitura:
- 23/08/2021
- Despacho:
- 03/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Nelsinho Trad
- Prazos:
- 05/05/2023 - 11/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ROYALTIES, HIPOTESE, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, APROVEITAMENTO HIDRAULICO, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
- 17/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:52.
- 10/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foram aprovados os requerimentos 9, 10, 11, 12 e 13/2024-CMA, subscritos pela Senadora Leila Barros, para realização da segunda audiência de instrução da matéria.
Aguarda data para realização da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12458&codcol=50 - REQ 9/2024 - CMA
- REQ 10/2024 - CMA
- REQ 11/2024 - CMA
- REQ 12/2024 - CMA
- REQ 13/2024 - CMA
- 09/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/04/2024, em atendimento ao REQ 7/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12449&codcol=50
- 04/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:48.
- 04/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 7/2024 prevista para a 8ª reunião, agendada para 09/04/2024, às 14h.
- 03/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 13:17.
- 02/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:32.
- 20/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 6ª reunião, foi aprovado o REQ 7/2024-CMA e apresentado o REQ 9/2024-CMA.
Notas, informações e vídeos da reunião pelo link:: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12401&codcol=50 - REQ 7/2024 - CMA
- 12/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 23:58.
- 15/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 12/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2918/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 05/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2918/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
De 05/05/2023 a 11/05/2023.
- 04/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão. Aguarda abertura de prazo para emendas.
- 03/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2023 a 11/05/2023. Perante a CMA.
- 03/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CI e à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Fica prejudicado o Requerimento nº 2.114, de 2021. - Publicado no DSF Páginas 142 - DSF nº 66
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 2.114, de 2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente - CMA.
- 05/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 2114/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da CMA sobre o projeto.
- Publicado no DSF Páginas 389-391 - DSF nº 163
- 05/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2114, de 2021, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA.
- RQS 2114/2021
- 23/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 289-301 - DSF nº 134
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2024 16:53
