Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 13, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
16/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 18:15

Identificação:
REQ 13/2024 - CMA
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
04/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 9/2024 - CMA
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA seja incluído os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 10/2024 - CMA
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
25/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 18/2024 - CMA
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA e do REQ 13/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluído o convidado que apresenta:
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:52. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 23/2024 - CMA
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluída a convidada que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 17ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 23/2024-CMA em aditamento ao REQ 7/2024 – CMA e REQ 13/2024 - CMA, com a inclusão da convidada que apresenta para a segunda audiência de instrução do Projeto de Lei 2918/2021, agen... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 13/2024-CMA, subscrito pela Senadora Leila Barros, que requer a realização de nova audiência pública para instruir o PL 2918/2021, com os convidados que apresenta. Aguarda data par... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ROYALTIES, HIPOTESE, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, APROVEITAMENTO HIDRAULICO, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
16/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 16/05/2024, em atendimento aos REQ 13/2024, REQ 7/2024, REQ 9/2024, REQ 10/2024, REQ 11/2024, REQ 12/2024, REQ 18/2024 e REQ 23/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12552&codcol=50
15/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 17ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 23/2024-CMA em aditamento ao REQ 7/2024 – CMA e REQ 13/2024 - CMA, com a inclusão da convidada que apresenta para a segunda audiência de instrução do Projeto de Lei 2918/2021, agendada para 16/05/2024. Com a aprovação do requerimento ficou prejudicado o REQ 22/2024 - CMA.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12595
REQ 23/2024 - CMA
13/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 13/2024, REQ 7/2024, REQ 9/2024, REQ 10/2024, REQ 11/2024, REQ 12/2024 e REQ 18/2024 prevista para a 18ª reunião, agendada para 16/05/2024, às 09h.
24/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 13ª Reunião, realizada nesta data, subscrito pela Senadora Leila Barros, o REQ 18/2024 - CMA foi aprovado em aditamento ao REQ 7/2024 – CMA e ao REQ 13/2024-CMA, com a inclusão do convidado que apresenta para a segunda audiência de instrução do Projeto de Lei 2918/2021.
Aguarda agendamento da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12517.
17/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:52.
REQ 18/2024 - CMA
10/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 13/2024-CMA, subscrito pela Senadora Leila Barros, que requer a realização de nova audiência pública para instruir o PL 2918/2021, com os convidados que apresenta.
Aguarda data para realização da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12458&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
08/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2024.
04/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:48.
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2024 11:09