Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 16, de 2021
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação da população de rua no Brasil, seu possível aumento durante a pandemia e as políticas públicas voltadas a essa população.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/08/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 04/10/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 16/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação da população de rua no Brasil, seu possível aumento durante a pandemia e as políticas públicas voltadas a essa população.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, POPULAÇÃO, ESTADO DE POBREZA, AUSENCIA, RESIDENCIA, AUMENTO, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 04/10/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada, nesta data, com os seguintes participantes: Elisiane dos Santos, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT; Eduardo de Carvalho Mota, Representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua –
MNMMR; Marcelo Pedra, Coordenador Técnico do Núcleo de Estudos de População em Situação de Rua - NuPop/Fiocruz; Carlos Alberto Ricardo Júnior, Representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População de Rua; Gustavo Junger da Silva, Técnico da Diretoria de Pesquisas do IBGE e especialista no tema habitação; Cristiane dos Santos Moutinho, Coordenadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas do IBGE; Júlio Pagoto, Coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória.
- 23/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 8ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento, extrapauta.
- 23/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:40.
Última atualização de dados legislativos: 26/11/2021 12:19
