Requerimento n° 1919, de 2021
Autoria: Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), e outros Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Natureza: Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Ementa: Impugnação dos artigos 89, 90, 91 e do inciso III do art. 93 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 17/21, proveniente da MPV nº 1.045/21.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último local:
- 23/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 01/09/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RQS 1919/2021
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Impugnação dos artigos 89, 90, 91 e do inciso III do art. 93 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 17/21, proveniente da MPV nº 1.045/21.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21191.92346-05, de autoria da Senadora Nilda Gondim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento da Senadora Simone Tebet, solicitando adição de assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 30/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 1919/2021, de autoria da Senadora Nilda Gondim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 585-588 - DSF nº 141 | Encaminhado à publicação, em 01/09/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/09/2021
- 01/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 01/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 585-588 - DSF nº 141
- 30/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 23/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento da Senadora Simone Tebet, solicitando adição de assinatura à presente matéria.
- Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 23/09/2021 11:59