Requerimento n° 1921, de 2021

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à autorização outorgada para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 186, de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
03/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-11-07 às 13:45

Identificação:
RQS 1921/2021
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à autorização outorgada para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 186, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/08/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/08/2021. (Apresentado para instruir o PDL 186, DE 2019) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
11/07/2022
Descrição/Ementa
Requerimento de informações ao Ministro de Estado das Comunicações
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 94/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Requerimento de informações ao Ministro de Estado das Comunicações
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 986/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Comunicações o Requerimento de Informação n° 1921, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 986, de 11/11/22, ao Senhor Ministro das Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 31781/2022 - Ministério das Comunicações
Autor:
Ministério das Comunicações
Data:
15/12/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 1921/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 31781/2022/MCOM, de 7 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2022 Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 208
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada a aprovação do presente Requerimento pela Comissão Diretora do Senado Federal, deliberada em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 337-342 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 407-415 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação, em 24/08/2021. (Apresentado para instruir o PDL 186, DE 2019)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/08/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Irajá (encerrado em 07/07/2022 - Redistribuição)
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS (TO)
15/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 208
15/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 31781/2022/MCOM, de 7 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente.
OF. 31781/2022 - Ministério das Comunicações
14/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 986, de 11/11/22, ao Senhor Ministro das Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 986/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Consignada a aprovação do presente Requerimento pela Comissão Diretora do Senado Federal, deliberada em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 337-342 - DSF nº 183
P.S 94/2022 - CDIR
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
11/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
08/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
07/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Irajá, para redistribuição.
07/12/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
25/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 186, de 2019. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a sua tramitação, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/08/2021. (Apresentado para instruir o PDL 186, DE 2019)
Publicado no DSF Páginas 407-415 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/08/2024 12:49