Projeto de Lei n° 2944, de 2021
- Iniciativa
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2944/2021
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 21/12/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/10/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2944/2021
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 24/08/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 24/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- Pela aprovação do PL 2944 de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer Senadora Leila PL 2944 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 218/2021 - PLEN
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 218/2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 218/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 219/2021 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 219, de 2021 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando redação final do PL nº 2944/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 218/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 2944/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- emenda ao PL 2944 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 2944/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 29/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 01 ao PL 2944/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 2944/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 29/09/2021
- Descrição/Ementa
- emenda ao PL 2944/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 3 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2102/2021
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PL nº 2944/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2102, de 2021, do Senador Izalci, pela Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2106/2021
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS nº 2102/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2106/2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 2102/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Jundiaí - SP
- Data:
- 21/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 525/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP, que encaminha moção de apoio ao PL 2.944/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexada cópia do Ofício nº 525/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP, que encaminha moção de apoio ao PL 2.944/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 571/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/10/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2944, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 571, de 07/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2944/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/10/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 571, de 07/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 64-79 - DSF nº 160 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 218/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e da Emenda nº 2-PLEN e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3-PLEN. Retirado o RQS nº 2102/2021, nos termos do RQS nº 2106/2021. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 219/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2102/2021) |
| 01/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 32-37 - DSF nº 160 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 218/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e da Emenda nº 2-PLEN e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3-PLEN. Retirado o RQS nº 2102/2021, nos termos do RQS nº 2106/2021. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 219/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2102/2021) |
| 25/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 389-394 - DSF nº 135 | Encaminhado à publicação, em 24/08/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 2944/2021 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 28/09/2021 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 2944/2021 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 29/09/2021 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 2944/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 29/09/2021 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/08/2021
- Despacho:
- 28/09/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 30/09/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO, CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR
- Observações:
- LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/09/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto com a Emenda nº 2. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
- Matérias relacionadas:
- 21/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 525/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP, que encaminha moção de apoio ao PL 2.944/2021.
- Ofício
- 08/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 571, de 07/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 571/2021
- Autógrafo - PL 2944/2021
- 01/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 30/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 218/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e da Emenda nº 2-PLEN e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3-PLEN.
Retirado o RQS nº 2102/2021, nos termos do RQS nº 2106/2021.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 219/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2102/2021) - Publicado no DSF Páginas 64-79 - DSF nº 160
- Publicado no DSF Páginas 32-37 - DSF nº 160
- P.S 218/2021 - PLEN
- P.S 219/2021 - PLEN
- 30/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
- 30/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 17:34.
- 30/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2106/2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 2102/2021.
- RQS 2106/2021
- 30/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros.
- Relatório Legislativo
- 30/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
- Relatório Legislativo
- 30/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2102, de 2021, do Senador Izalci, pela Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2.
- RQS 2102/2021
- 29/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 3 emendas. - Avulso de emendas
- 29/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 3 PLEN - PL 2944/2021
- 29/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Izalci Lucas.
- EMENDA 2 PLEN - PL 2944/2021
- 28/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 1 PLEN - PL 2944/2021
- 27/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 30.09.2021.
Designada a Senadora Leila Barros Relatora de Plenário.
- 24/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 24/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 389-394 - DSF nº 135
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 16:41
