Projeto de Lei n° 2944, de 2021

Iniciativa
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2944/2021
Assunto
Política Social > Educação > Educação Superior
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
01/10/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/10/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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5 1
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Resultado apurado em 2021-10-26 às 20:30

Identificação:
PL 2944/2021
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/08/2021.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2944/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL 2944 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2944/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 ao PL 2944/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 2944/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL 2944/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 3 emendas.
Identificação:
RQS 2102/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PL nº 2944/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2102, de 2021, do Senador Izalci, pela Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Pela aprovação do PL 2944 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer Senadora Leila PL 2944 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros.
Identificação:
RQS 2106/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 2102/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2106/2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 2102/2021.
Identificação:
P.S 218/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 218/2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 218/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e da Emenda nº 2-PLEN e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3-PLEN. Retirado o RQS nº 2102/2021, nos termos do RQS nº 2106/2021. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 219/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2102/2021)
Identificação:
P.S 219/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 219, de 2021 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando redação final do PL nº 2944/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 218/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e da Emenda nº 2-PLEN e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3-PLEN. Retirado o RQS nº 2102/2021, nos termos do RQS nº 2106/2021. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 219/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2102/2021)
Identificação:
OFSF 571/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2944, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 571, de 07/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PL 2944/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
08/10/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 571, de 07/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
PL 2944/2021
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/08/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Pela aprovação do PL 2944 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer Senadora Leila PL 2944 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros.
Identificação:
P.S 218/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 218/2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 218/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e da Emenda nº 2-PLEN e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3-PLEN. Retirado o RQS nº 2102/2021, nos termos do RQS nº 2106/2021. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 219/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2102/2021)
Identificação:
P.S 219/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 219, de 2021 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando redação final do PL nº 2944/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 218/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e da Emenda nº 2-PLEN e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3-PLEN. Retirado o RQS nº 2102/2021, nos termos do RQS nº 2106/2021. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 219/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2102/2021)
Identificação:
RQS 2102/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PL nº 2944/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2102, de 2021, do Senador Izalci, pela Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2.
Identificação:
RQS 2106/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 2102/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2106/2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 2102/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 389-394 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação, em 24/08/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2944/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 28/09/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 2944/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 29/09/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 2944/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 29/09/2021

Total de emendas apresentadas: 3

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/08/2021
Despacho:
28/09/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 30/09/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO, CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR
Observações:
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/09/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto com a Emenda nº 2. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
08/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 571, de 07/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 571/2021
Autógrafo - PL 2944/2021
01/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 218/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e da Emenda nº 2-PLEN e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3-PLEN.
Retirado o RQS nº 2102/2021, nos termos do RQS nº 2106/2021.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 2-PLEN, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 219/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2102/2021)
P.S 218/2021 - PLEN
P.S 219/2021 - PLEN
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 17:34.
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2106/2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 2102/2021.
RQS 2106/2021
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros.
Relatório Legislativo
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Relatório Legislativo
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2102, de 2021, do Senador Izalci, pela Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2.
RQS 2102/2021
29/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 3 emendas.
Avulso de emendas
29/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 3 PLEN - PL 2944/2021
29/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 2 PLEN - PL 2944/2021
28/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1 PLEN - PL 2944/2021
27/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 30.09.2021.
Designada a Senadora Leila Barros Relatora de Plenário.
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 389-394 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria