Projeto de Lei n° 2955, de 2021

Iniciativa
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Assunto
Jurídico > Direito de Trânsito
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a Carteira Nacional de Habilitação específica para conduzir veículos automotores equipados com câmbio automático.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2021-12-04 às 07:29

Identificação:
PL 2955/2021
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a Carteira Nacional de Habilitação específica para conduzir veículos automotores equipados com câmbio automático.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/08/2021.
Identificação:
PL 2955/2021
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a Carteira Nacional de Habilitação específica para conduzir veículos automotores equipados com câmbio automático.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/08/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 395-399 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação, em 24/08/2021.
Data de Leitura:
24/08/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, INCLUSÃO, RESTRIÇÃO, OPÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENA
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 395-399 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria