Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 19, de 2021
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a tributação de medicamentos no Brasil e a busca de soluções para tornar os remédios mais acessíveis à população.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 24/08/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 19/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a tributação de medicamentos no Brasil e a busca de soluções para tornar os remédios mais acessíveis à população.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE) , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , TRIBUTAÇÃO , AQUISIÇÃO , MEDICAMENTOS , SOLUÇÃO , REDUÇÃO , PREÇO , POPULAÇÃO .
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 24/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:27.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:50