Requerimento n° 1931, de 2021
- Autoria
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1931/2021
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 25/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/07/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório RQS 1931/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 97/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório RQS 1931/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1034/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o Requerimento de Informação n° 1931, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1034, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Ciência e Tecnologia
- Data:
- 14/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 1931, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Ofício do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações nº 18517, de 13 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 1931, de 2021, de autoria do Senador Plínio Valério. O Requerimento vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 207 | Ofício do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações nº 18517, de 13 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 1931, de 2021, de autoria do Senador Plínio Valério. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 355-360 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 26/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 212-215 - DSF nº 136 | Encaminhado à publicação, em 25/08/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/08/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 11/07/2022 - Redistribuição)
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI), ELABORAÇÃO, ESTUDO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, NORMAS, OBJETIVO, GOVERNANÇA PUBLICA, RECEITA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT)
- 14/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Ofício do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações nº 18517, de 13 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 1931, de 2021, de autoria do Senador Plínio Valério. O Requerimento vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 207
- Ofício
- 14/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 18517/2022, de 13 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, contendo informações ao Requerente
- 16/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1034, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 1034/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 355-360 - DSF nº 183
- P.S 97/2022 - CDIR
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
- 12/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 11/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 11/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
- 09/12/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 25/08/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 25/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 212-215 - DSF nº 136
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/12/2022 17:48