Requerimento n° 1933, de 2021
- Autoria
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, sobre o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 21/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1933/2021
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, sobre o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 25/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/07/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório RQS 1933/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 98/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório RQS 1933/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 973/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 1933/2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 973, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 2201/2022 - Ministério da Educação e Cultura
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 16/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 1933, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 2201/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 2204/2022 - Ministério da Educação e Cultura
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 19/12/2022
- Descrição/Ementa
- Complemento de resposta ao RQS 1933, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 2204/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 16 de dezembro de 2022, em aditamento ao Ofício nº 2201/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações complementares ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 210 | Juntado o Ofício nº 2204/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 16 de dezembro de 2022, em aditamento ao Ofício nº 2201/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações complementares ao Requerente. |
| 20/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 210 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento. Ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 361-366 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 26/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 216-219 - DSF nº 136 | Encaminhado à publicação, em 25/08/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/08/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 11/07/2022 - Redistribuição)
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESTUDO, PROPOSTA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT), EFEITO, FINANCIAMENTO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- 19/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 210
- 19/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 2204/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 16 de dezembro de 2022, em aditamento ao Ofício nº 2201/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações complementares ao Requerente.
- Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 210
- OF. 2204/2022 - Ministério da Educação e Cultura
- 16/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 2201/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente.
- OF. 2201/2022 - Ministério da Educação e Cultura
- 16/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 973, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 973/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 361-366 - DSF nº 183
- P.S 98/2022 - CDIR
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
- 12/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 11/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 11/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
- 08/12/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 25/08/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 25/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 216-219 - DSF nº 136
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/01/2023 14:08