Requerimento n° 1933, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, sobre o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
21/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 08:12

Identificação:
RQS 1933/2021
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, sobre o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/08/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/07/2022
Descrição/Ementa
Relatório RQS 1933/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 98/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório RQS 1933/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 973/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 1933/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 973, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 2201/2022 - Ministério da Educação e Cultura
Autor:
Ministério da Educação e Cultura
Data:
16/12/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 1933, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 2201/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 2204/2022 - Ministério da Educação e Cultura
Autor:
Ministério da Educação e Cultura
Data:
19/12/2022
Descrição/Ementa
Complemento de resposta ao RQS 1933, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 2204/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 16 de dezembro de 2022, em aditamento ao Ofício nº 2201/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações complementares ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2022 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 210
Juntado o Ofício nº 2204/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 16 de dezembro de 2022, em aditamento ao Ofício nº 2201/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações complementares ao Requerente.
20/12/2022 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 210
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento.
Ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 361-366 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
26/08/2021 Publicado no DSF Páginas 216-219 - DSF nº 136
Encaminhado à publicação, em 25/08/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/08/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Romário (encerrado em 11/07/2022 - Redistribuição)
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESTUDO, PROPOSTA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT), EFEITO, FINANCIAMENTO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
19/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 210
19/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado o Ofício nº 2204/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 16 de dezembro de 2022, em aditamento ao Ofício nº 2201/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações complementares ao Requerente.
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 210
OF. 2204/2022 - Ministério da Educação e Cultura
16/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 2201/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente.
OF. 2201/2022 - Ministério da Educação e Cultura
16/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 973, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 973/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 361-366 - DSF nº 183
P.S 98/2022 - CDIR
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
12/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
11/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
11/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
08/12/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
25/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 25/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 216-219 - DSF nº 136
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/01/2023 14:08