Requerimento da Mesa Diretora do Congresso Nacional n° 1, de 2021

Autoria
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Natureza
Confirmação de assinatura de proposição legislativa

Ementa:
Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor (SF/21829.32006-98), que dispõe sobre o rito especial de tramitação para a apreciação do Congresso Nacional sobre a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/08/2021 - Mesa Diretora do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
Último estado:
06/01/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-27 às 19:33

Identificação:
REQ 1/2021 - Mesa
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor (SF/21829.32006-98), que dispõe sobre o rito especial de tramitação para a apreciação do Congresso Nacional sobre a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Senador Fernando Collor anteprojeto de Resolução, que dispõe sobre o rito especial de tramitação para a apreciação do Congresso Nacional sobre a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Bran... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Subscrições de 24 Senadores ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentados pelos Senadores: Angelo Coronel, Fernando Bezerra Coelho, Telmário Mota, Acir Gurgacz, Zequinha Marinho, Jader Barbalho, Zenaide Maia, Mailza Gomes, Nelsinho... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Subscrições de 25 Deputados ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentados pelos Deputados: Renildo Calheiros, Alice Portugal, Perpétua Almeida, Fábio Trad, Coronel Armando, Rodrigo Agostinho, Vinicius Carvalho, Luiz Philippe de Orl... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Subscrição do Deputado Hugo Motta ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Subscrição ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentado pelo Deputado Hugo Motta. Apesar do texto do documento indicar a subscrição de outros 19 Deputados, tais assinaturas eletrônicas não foram confirmadas, conform... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Subscrições do Deputado Orlando Silva e de mais 20 Deputados ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentado pelo Deputado Orlando Silva e assinado pelos Deputados: Perpétua Almeida, Daniel Almeida, Alice Portugal, Rubens Pereira Júnior, Túlio Gadêlha, Danilo Cabral,... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Subscrição do Deputado Rodrigo de Castro ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Subscrição do Deputado Rodrigo de Castro ao anteprojeto de resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor No total, 45 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
Data:
30/08/2021
Descrição/Ementa
Subscrição da Deputada Perpétua Almeida e de mais 8 Deputados ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentado pela Deputada Perpétua Almeida e assinado pelos Deputados: Orlando Silva, Bohn Gass, Frei Anastacio Ribeiro, Jandira Feghali, Erika Kokay, Enio Verri, Flavian... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (DEM/BA)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Subscrição do Deputado Arthur Oliveira Maia ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Subscrição do Deputado Arthur Oliveira Maia ao anteprojeto de resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor. No total, 52 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB)
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Subscrições do Deputado Hugo Motta e de mais 10 Deputados ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Subscrição ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentado pelo Deputado Hugo Motta. Apesar do texto do documento indicar a subscrição de outros 19 Deputados, foram confirmadas apenas 10 (dez) assinaturas eletrônicas d... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal General Peternelli (PSL/SP)
Data:
03/09/2021
Descrição/Ementa
Subscrição do Deputado General Peternelli ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Subscrição do Deputado General Peternelli ao anteprojeto de resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor. No total, 63 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Efraim Filho (DEM/PB)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Subscrição do Deputado Efraim Filho ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Subscrição do Deputado Efraim Filho ao anteprojeto de resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor. No total, 64 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Pedro Vilela (PSDB/AL)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Subscrições de 2 Deputados ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentados pelos Deputados Pedro Vilela e Alexandre Leite. No total, 66 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Subscrições de 17 Deputados ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentado pela Deputada Perpétua Almeida e assinado pelos Deputados: Lídice da Mata, Luciano Bivar, Rose Modesto, Danilo Forte, Eduardo Cury, Paulo Abi-Ackel, Pedro Lup... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
06/01/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Deferido. O Projeto de Resolução foi apresentado, nos termos do art. 128, inciso II, do Regimento Comum do Congresso Nacional.
20/09/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentado pela Deputada Perpétua Almeida e assinado pelos Deputados: Lídice da Mata, Luciano Bivar, Rose Modesto, Danilo Forte, Eduardo Cury, Paulo Abi-Ackel, Pedro Lupion, Marcelo Ramos, Marcelo Freixo, Hélio Costa, Jhonatan de Jesus, Marcos Pereira, Luizão Goulart, Bruna Furlan, Gilberto Abramo e Vinicius Carvalho.
O requerimento foi assinado por 17 Deputados. Os Deputados Perpétua Almeida e Vinicius Carvalho já haviam subscrito o anteprojeto de Resolução.
No total, 81 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução.
Requerimento
09/09/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentados pelos Deputados Pedro Vilela e Alexandre Leite.
No total, 66 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução.
Requerimento
08/09/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Subscrição do Deputado Efraim Filho ao anteprojeto de resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
No total, 64 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução.
Requerimento
03/09/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Subscrição do Deputado General Peternelli ao anteprojeto de resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
No total, 63 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução.
Requerimento
02/09/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Subscrição ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentado pelo Deputado Hugo Motta. Apesar do texto do documento indicar a subscrição de outros 19 Deputados, foram confirmadas apenas 10 (dez) assinaturas eletrônicas dos Deputados: Roberto Alves, Jorge Braz, João Campos, Carlos Gomes, Vavá Martins, Benes Leocádio, Lafayette de Andrada, Ossesio Silva, Márcio Marinho e Tia Eron, conforme página eletrônica de verificação de autenticidade das assinaturas eletrônicas da Câmara dos Deputados, anexada ao documento. O requerimento foi assinado por 11 Deputados. O Deputado Hugo Motta já havia subscrito o anteprojeto de Resolução.
No total, 62 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução.
Requerimento
01/09/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Subscrição do Deputado Arthur Oliveira Maia ao anteprojeto de resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor.
No total, 52 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução.
Requerimento
30/08/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentado pela Deputada Perpétua Almeida e assinado pelos Deputados: Orlando Silva, Bohn Gass, Frei Anastacio Ribeiro, Jandira Feghali, Erika Kokay, Enio Verri, Flaviano Melo, e Isnaldo Bulhões Jr.
O requerimento foi assinado por 9 Deputados. Os Deputados Orlando Silva, Perpétua Almeida e Bohn Gass já haviam subscrito o anteprojeto de Resolução.
No total, 51 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução.
Requerimento
27/08/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Subscrição do Deputado Rodrigo de Castro ao anteprojeto de resolução apresentado pelo Senador Fernando Collor
No total, 45 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução.
Requerimento
25/08/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Subscrição ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentado pelo Deputado Hugo Motta. Apesar do texto do documento indicar a subscrição de outros 19 Deputados, tais assinaturas eletrônicas não foram confirmadas, conforme página eletrônica de verificação de autenticidade das assinaturas eletrônicas da Câmara dos Deputados, anexada ao documento.
No total, 44 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução.
Requerimento
25/08/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentado pelo Deputado Orlando Silva e assinado pelos Deputados: Perpétua Almeida, Daniel Almeida, Alice Portugal, Rubens Pereira Júnior, Túlio Gadêlha, Danilo Cabral, Wolney Queiroz, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Bacelar, Padre João, Marcon, Professora Marcivania, Erika Kokay, Milton Coelho, Nilto Tatto, Jorge Solla, José Ricardo, Tereza Nelma e Professora Rosa Neide.
O requerimento foi assinado por 21 Deputados. Os Deputados Eduardo Bismarck, Perpétua Almeida e Alice Portugal já haviam subscrito o anteprojeto de Resolução.
No total, 43 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução.
Requerimento
25/08/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentados pelos Deputados: Renildo Calheiros, Alice Portugal, Perpétua Almeida, Fábio Trad, Coronel Armando, Rodrigo Agostinho, Vinicius Carvalho, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Tiririca, Jesus Sérgio, Eduardo Bismarck, Dr. Leonardo, Carlos Sampaio, Leonardo Gadelha, Capitão Alberto Neto, Eduardo Barbosa, Capitão Wagner, Nivaldo Albuquerque, Alan Rick, Pedro Augusto Bezerra, Eduardo Costa, Marcelo Moraes, Wilson Santiago, Paulo Bengtson e Delegado Pablo.
No total, 25 Deputados subscrevem o anteprojeto de resolução.
Requerimento
25/08/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Fernando Collor apresentados pelos Senadores: Angelo Coronel, Fernando Bezerra Coelho, Telmário Mota, Acir Gurgacz, Zequinha Marinho, Jader Barbalho, Zenaide Maia, Mailza Gomes, Nelsinho Trad, Paulo Paim, Izalci Lucas, Chico Rodrigues, Jayme Campos, Carlos Fávaro, Maria do Carmo Alves, Lucas Barreto, Roberto Rocha, Esperidião Amin, Sérgio Petecão, Marcos do Val, Dário Berger, Marcelo Castro, Flávio Bolsonaro e Luis Carlos Heinze.
Somando a assinatura do Senador Fernando Collor, autor do requerimento, no total, 25 Senadores subscrevem o anteprojeto de resolução.
Requerimento
25/08/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Apresentado pelo Senador Fernando Collor anteprojeto de Resolução, que dispõe sobre o rito especial de tramitação para a apreciação do Congresso Nacional sobre a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.
Aguardando o número de subscritores nos termos do art. 128 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
REQ 1/2021 - Mesa
Última atualização de dados legislativos: 06/01/2023 12:12