Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 17, de 2021
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, e debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 6897
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/08/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 20/09/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 17/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, e debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 6897
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPLANTAÇÃO, USINA NUCLEAR, MUNICIPIO, ITACURUBA (PE), AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
- 20/09/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada, nesta data, com os seguintes participantes: Lucélia Leal Cabral, Cacica - Liderança Indígena; Hélio Lúcio Dantas da Silva, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE; José Júnior Karajá, Assessor CIMI NE, membro do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental - FMCJS – Cáritas / CNBB NE II; Vânia Fialho, Membro do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia – ABA; Prof.ª da Pós-graduação em antropologia da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e da Pós-graduação em Culturas Africanas, Diáspora e dos povos Indígenas da Universidade de Pernambuco – UPE; Deputado Estadual Isaltino Nascimento, PSB, Líder do Governo na ALEPE.
- 30/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 26/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/08/2021.
- 26/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:26.
Última atualização de dados legislativos: 26/11/2021 12:19