Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 20, de 2021
Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Natureza: Convocação de autoridades
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 50, caput e 58, §2º, III da Constituição Federal, e dos arts. 397, I e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 30/08/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
- Identificação:
- REQ 20/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 30/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 50, caput e 58, §2º, III da Constituição Federal, e dos arts. 397, I e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP), INFORMAÇÕES, DENUNCIA, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, ASSEDIO MORAL, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA, IDEOLOGIA, DISCRIMINAÇÃO, FUNCIONARIOS
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 30/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 15:55.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 10:15