Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 21, de 2021

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na CAE, para analisar a Proposta de Emenda nº23, de 2021 — "PEC dos Precatórios".


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
31/08/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA


Identificação:
REQ 21/2021 - CAE
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na CAE, para analisar a Proposta de Emenda nº23, de 2021 — "PEC dos Precatórios".
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE) , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , ANALISE , PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC) , PARCELAMENTO , PRECATORIO , ATUALIZAÇÃO , VALOR , CORREÇÃO , CRIAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , ALIENAÇÃO , ATIVO , FONTE , PAGAMENTO .
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
31/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:37.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:51