Projeto de Lei n° 3085, de 2021
- Iniciativa
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a adoção de metodologias ativas de aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Último local:
- 09/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 06/03/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3085/2021
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 08/09/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a adoção de metodologias ativas de aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/09/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 7-19 - DSF nº 69 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 09/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 113-117 - DSF nº 144 | Encaminhado à publicação, em 08/09/2021. |
- Data de Leitura:
- 08/09/2021
- Despacho:
- 08/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Jussara Lima (encerrado em 12/12/2023 - Retorno do titular)
- Senadora Jussara Lima (encerrado em 04/03/2024 - Redistribuição)
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Prazos:
- 10/05/2023 - 16/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ADOÇÃO, METODOLOGIA, APRENDIZAGEM, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, REFORÇO, SOLIDARIEDADE, ALUNO, ACESSO, CONHECIMENTO, ATIVIDADE, GRUPO
- Observações:
- LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO
- 06/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 04/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Jussara Lima, para redistribuição.
- 29/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
- 22/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
- 17/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2023 a 16/05/2023. Perante a CE.
- 08/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-19 - DSF nº 69
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 08/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 113-117 - DSF nº 144
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/03/2024 16:42