Projeto de Lei n° 3097, de 2021
- Iniciativa
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3097/2021
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 20/06/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 26/06/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3097/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/09/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 3.097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do PL 3097/2021, com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 24/2023 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente, Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 3.097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório da senadora Teresa Leitão que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 3097 de 2021, com as emendas 1 E 2 - CMA. A matéria vai à Comis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 09/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto e das Emendas nº 1 e nº 2-CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo - Complementação
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 20/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebida Complementação de Voto da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do projeto e das Emendas nº 1 e nº 2-CMA, com duas emendas que apresenta e uma subemenda à emenda nº 1-CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo - Complementação
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebida Complementação de Voto da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do projeto, das Emendas nº 1 e nº 2-CMA e das Emendas nº 3 e 4, com duas emendas que apresenta e uma subemenda à emenda nº 1-CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 64/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 – CMA/CE, nº 2 – CMA/CE, nº 3 – CE, nº 4 – CE, nº 5 – CE e nº 6 – CE, e com a Subemenda nº 1 – CE à Emenda nº 1 – CMA/CE . (Quórum: 15;... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 / CE - PL 3097/2021
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 20/05/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda Nº1 ao PL 3097/2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas n° 3 e n° 4, de autoria da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 / CE - PL 3097/2021
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 20/05/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 2 ao PL 3097/2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas n° 3 e n° 4, de autoria da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2226/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 3097/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2226/2021, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 923/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 3097/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 18/10/2023, o Requerimento nº 923, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de matéria
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 – CMA/CE, nº 2 – CMA/CE, nº 3 – CE, nº 4 – CE, nº 5 – CE e nº 6 – CE, e com a Subemenda nº 1 – CE à Emenda nº 1 – CMA/CE . (Quórum: 15;... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 31ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 20/06/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/06/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 600/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3097, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 600, de 26/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3097/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/06/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 600, de 26/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 93 | Encerrou-se em 19 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados. Fica prejudicado o Requerimento nº 923, de 2023. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 465 - DSF nº 86 | Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 – CMA/CE, nº 2 – CMA/CE, nº 3 – CE, nº 4 – CE, nº 5 – CE e nº 6 – CE, e com a Subemenda nº 1 – CE à Emenda nº 1 – CMA/CE . (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 464-465 - DSF nº 86 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 221, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 464 - DSF nº 86 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/06/2024 a 19/06/2024. Perante a Mesa. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 447-463 - DSF nº 86 | Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 – CMA/CE, nº 2 – CMA/CE, nº 3 – CE, nº 4 – CE, nº 5 – CE e nº 6 – CE, e com a Subemenda nº 1 – CE à Emenda nº 1 – CMA/CE . (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 447-463 - DSF nº 86 | Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 – CMA/CE, nº 2 – CMA/CE, nº 3 – CE, nº 4 – CE, nº 5 – CE e nº 6 – CE, e com a Subemenda nº 1 – CE à Emenda nº 1 – CMA/CE . (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF. |
| 19/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 265-271 - DSF nº 182 | Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório da senadora Teresa Leitão que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 3097 de 2021, com as emendas 1 E 2 - CMA. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987 |
| 10/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 70 | A matéria, nos termos do art. 91, caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. O Requerimento nº 2.226, de 2021, de oitiva da CMA, fica prejudicado e vai ao Arquivo. |
| 10/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 19-26 - DSF nº 145 | Encaminhado à publicação, em 09/09/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CMA / CE - PL 3097/2021 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) | 18/10/2023 | Único | Aprovada - SF-CMA - 18/10/2023, Aprovada - SF-CE - 11/06/2024 |
SUBEMENDA 1 / CE - EMENDA 1 / CMA - PL 3097/2021 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) (Ver outros) | 11/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 11/06/2024 |
| EMENDA 2 / CMA / CE - PL 3097/2021 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) | 18/10/2023 | Único | Aprovada - SF-CMA - 18/10/2023, Aprovada - SF-CE - 11/06/2024 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 3 / CE - PL 3097/2021 | Senadora Janaína Farias (PT/CE) | 20/05/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 11/06/2024 |
| EMENDA 4 / CE - PL 3097/2021 | Senadora Janaína Farias (PT/CE) | 20/05/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 11/06/2024 |
| EMENDA 5 / CE - PL 3097/2021 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) | 11/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 11/06/2024 |
| EMENDA 6 / CE - PL 3097/2021 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) | 11/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 11/06/2024 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/09/2021
- Despacho:
- 09/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Teresa Leitão (encerrado em 11/06/2024 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Teresa Leitão (encerrado em 18/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 11/05/2023 - 17/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/06/2024 - 19/06/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, AGENTE, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, AUXILIO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, COMUNIDADE, RENDA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL, CONSERVAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS HIDRICOS, CLIMA, BIODIVERSIDADE
- Matérias relacionadas:
- 26/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 600, de 26/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 600/2024
- Autógrafo - PL 3097/2021
- 20/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 20/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 19 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
Fica prejudicado o Requerimento nº 923, de 2023. - Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 93
- 20/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 11/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/06/2024 a 19/06/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 464 - DSF nº 86
- 11/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 221, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. - Publicado no DSF Páginas 464-465 - DSF nº 86
- 11/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em 18/10/2023, o Requerimento nº 923, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
- RQS 923/2023
- 11/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
- 11/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 – CMA/CE, nº 2 – CMA/CE, nº 3 – CE, nº 4 – CE, nº 5 – CE e nº 6 – CE, e com a Subemenda nº 1 – CE à Emenda nº 1 – CMA/CE . (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 1).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 447-463 - DSF nº 86
- Publicado no DSF Páginas 465 - DSF nº 86
- Publicado no DSF Páginas 447-463 - DSF nº 86
- Ofício
- P.S 64/2024 - CE
- 06/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/06/2024.
- 28/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebida Complementação de Voto da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do projeto, das Emendas nº 1 e nº 2-CMA e das Emendas nº 3 e 4, com duas emendas que apresenta e uma subemenda à emenda nº 1-CMA.
- Relatório Legislativo - Complementação
- 21/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/05/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebida Complementação de Voto da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do projeto e das Emendas nº 1 e nº 2-CMA, com duas emendas que apresenta e uma subemenda à emenda nº 1-CMA.
- Relatório Legislativo - Complementação
- 20/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebidas as emendas n° 3 e n° 4, de autoria da Senadora Janaína Farias.
- EMENDA 3 / CE - PL 3097/2021
- EMENDA 4 / CE - PL 3097/2021
- 17/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/05/2024.
- 09/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto e das Emendas nº 1 e nº 2-CMA.
- Relatório Legislativo
- 18/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 18/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
- 18/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório da senadora Teresa Leitão que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 3097 de 2021, com as emendas 1 E 2 - CMA. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987
- Publicado no DSF Páginas 265-271 - DSF nº 182
- P.S 24/2023 - CMA
- 16/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/10/2023.
- 11/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/10/2023.
- 19/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria retirada da pauta da 29ª reunião, a pedido da relatora.
- 18/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/09/2023.
- 12/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do PL 3097/2021, com as emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 15/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 18/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3097/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação para relatoria.
- 11/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3097/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
De 11/05/2023 a 17/05/2023.
- 09/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria recebida na Comissão. Aguarda abertura de prazo de emendas.
- 09/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CMA.
- 09/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria, nos termos do art. 91, caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
O Requerimento nº 2.226, de 2021, de oitiva da CMA, fica prejudicado e vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 70
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 2.226, de 2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da CMA.
Votação, em turno único.
- 05/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2226/2021.
- 05/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2226/2021, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA.
- RQS 2226/2021
- 09/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 19-26 - DSF nº 145
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 09:34
