Projeto de Lei n° 3097, de 2021
- Iniciativa
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Teresa Leitão
- Último local:
- 18/10/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 09/05/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3097/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/09/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 3.097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do PL 3097/2021, com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 24/2023 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente, Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 3.097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório da senadora Teresa Leitão que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 3097 de 2021, com as emendas 1 E 2 - CMA. A matéria vai à Comis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 09/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto e das Emendas nº 1 e nº 2-CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2226/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 3097/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2226/2021, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 265-271 - DSF nº 182 | Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório da senadora Teresa Leitão que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 3097 de 2021, com as emendas 1 E 2 - CMA. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987 |
| 10/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 70 | A matéria, nos termos do art. 91, caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. O Requerimento nº 2.226, de 2021, de oitiva da CMA, fica prejudicado e vai ao Arquivo. |
| 10/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 19-26 - DSF nº 145 | Encaminhado à publicação, em 09/09/2021. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CMA - PL 3097/2021 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) | CMA | 18/10/2023 | Aprovada - SF-CMA - 18/10/2023 | |
| EMENDA 2 / CMA - PL 3097/2021 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) | CMA | 18/10/2023 | Aprovada - SF-CMA - 18/10/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 2
- Data de Leitura:
- 09/09/2021
- Despacho:
- 09/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Teresa Leitão
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Teresa Leitão (encerrado em 18/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 11/05/2023 - 17/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, AGENTE, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, AUXILIO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, COMUNIDADE, RENDA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL, CONSERVAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS HIDRICOS, CLIMA, BIODIVERSIDADE
- 09/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto e das Emendas nº 1 e nº 2-CMA.
- Relatório Legislativo
- 18/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 18/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
- 18/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório da senadora Teresa Leitão que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 3097 de 2021, com as emendas 1 E 2 - CMA. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987
- Publicado no DSF Páginas 265-271 - DSF nº 182
- P.S 24/2023 - CMA
- 16/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/10/2023.
- 11/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/10/2023.
- 19/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria retirada da pauta da 29ª reunião, a pedido da relatora.
- 18/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/09/2023.
- 12/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do PL 3097/2021, com as emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 15/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 18/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3097/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação para relatoria.
- 11/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3097/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
De 11/05/2023 a 17/05/2023.
- 09/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria recebida na Comissão. Aguarda abertura de prazo de emendas.
- 09/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CMA.
- 09/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria, nos termos do art. 91, caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
O Requerimento nº 2.226, de 2021, de oitiva da CMA, fica prejudicado e vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 70
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 2.226, de 2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da CMA.
Votação, em turno único.
- 05/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2226/2021.
- 05/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2226/2021, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA.
- RQS 2226/2021
- 09/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 19-26 - DSF nº 145
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/05/2024 14:43
