Projeto de Lei n° 3097, de 2021

Iniciativa
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3097/2021
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
20/06/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
26/06/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-07-24 às 03:36

Identificação:
PL 3097/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/09/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 3.097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do PL 3097/2021, com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 24/2023 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 3.097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório da senadora Teresa Leitão que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 3097 de 2021, com as emendas 1 E 2 - CMA. A matéria vai à Comis... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto e das Emendas nº 1 e nº 2-CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo - Complementação
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida Complementação de Voto da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do projeto e das Emendas nº 1 e nº 2-CMA, com duas emendas que apresenta e uma subemenda à emenda nº 1-CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo - Complementação
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida Complementação de Voto da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do projeto, das Emendas nº 1 e nº 2-CMA e das Emendas nº 3 e 4, com duas emendas que apresenta e uma subemenda à emenda nº 1-CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 64/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3097, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 – CMA/CE, nº 2 – CMA/CE, nº 3 – CE, nº 4 – CE, nº 5 – CE e nº 6 – CE, e com a Subemenda nº 1 – CE à Emenda nº 1 – CMA/CE . (Quórum: 15;... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 / CE - PL 3097/2021
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda Nº1 ao PL 3097/2021
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas n° 3 e n° 4, de autoria da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 / CE - PL 3097/2021
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda nº 2 ao PL 3097/2021
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas n° 3 e n° 4, de autoria da Senadora Janaína Farias. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2226/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 3097/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2226/2021, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 923/2023
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 3097/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, em 18/10/2023, o Requerimento nº 923, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Comunicação de deliberação de matéria
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 – CMA/CE, nº 2 – CMA/CE, nº 3 – CE, nº 4 – CE, nº 5 – CE e nº 6 – CE, e com a Subemenda nº 1 – CE à Emenda nº 1 – CMA/CE . (Quórum: 15;... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 31ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
20/06/2024
Descrição/Ementa
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
20/06/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 600/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/06/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3097, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 600, de 26/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3097/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2024
Descrição/Ementa
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 600, de 26/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/06/2024 Publicado no DSF Páginas 465 - DSF nº 86
Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 – CMA/CE, nº 2 – CMA/CE, nº 3 – CE, nº 4 – CE, nº 5 – CE e nº 6 – CE, e com a Subemenda nº 1 – CE à Emenda nº 1 – CMA/CE . (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 1).
À SLSF.
19/10/2023 Publicado no DSF Páginas 265-271 - DSF nº 182
Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório da senadora Teresa Leitão que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 3097 de 2021, com as emendas 1 E 2 - CMA. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987
10/05/2023 Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 70
A matéria, nos termos do art. 91, caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
O Requerimento nº 2.226, de 2021, de oitiva da CMA, fica prejudicado e vai ao Arquivo.
10/09/2021 Publicado no DSF Páginas 19-26 - DSF nº 145
Encaminhado à publicação, em 09/09/2021.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA / CE - PL 3097/2021 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) 18/10/2023 Único Aprovada - SF-CMA - 18/10/2023, Aprovada - SF-CE - 11/06/2024
SUBEMENDA 1 / CE - EMENDA 1 / CMA - PL 3097/2021
Senadora Teresa Leitão (PT/PE) (Ver outros) 11/06/2024 Único Aprovada - SF-CE - 11/06/2024
EMENDA 2 / CMA / CE - PL 3097/2021 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) 18/10/2023 Único Aprovada - SF-CMA - 18/10/2023, Aprovada - SF-CE - 11/06/2024

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 3 / CE - PL 3097/2021 Senadora Janaína Farias (PT/CE) 20/05/2024 Único Aprovada - SF-CE - 11/06/2024
EMENDA 4 / CE - PL 3097/2021 Senadora Janaína Farias (PT/CE) 20/05/2024 Único Aprovada - SF-CE - 11/06/2024
EMENDA 5 / CE - PL 3097/2021 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) 11/06/2024 Único Aprovada - SF-CE - 11/06/2024
EMENDA 6 / CE - PL 3097/2021 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) 11/06/2024 Único Aprovada - SF-CE - 11/06/2024

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/09/2021
Despacho:
09/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Teresa Leitão (encerrado em 11/06/2024 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Teresa Leitão (encerrado em 18/10/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/05/2023 - 17/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/06/2024 - 19/06/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, AGENTE, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, AUXILIO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, COMUNIDADE, RENDA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL, CONSERVAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS HIDRICOS, CLIMA, BIODIVERSIDADE
26/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 600, de 26/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 600/2024
Autógrafo - PL 3097/2021
20/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
20/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 19 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
Fica prejudicado o Requerimento nº 923, de 2023.
20/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
11/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/06/2024 a 19/06/2024. Perante a Mesa.
11/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 221, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
11/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, em 18/10/2023, o Requerimento nº 923, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
RQS 923/2023
11/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
11/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 – CMA/CE, nº 2 – CMA/CE, nº 3 – CE, nº 4 – CE, nº 5 – CE e nº 6 – CE, e com a Subemenda nº 1 – CE à Emenda nº 1 – CMA/CE . (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 1).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 465 - DSF nº 86
Ofício
P.S 64/2024 - CE
06/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/06/2024.
28/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida Complementação de Voto da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do projeto, das Emendas nº 1 e nº 2-CMA e das Emendas nº 3 e 4, com duas emendas que apresenta e uma subemenda à emenda nº 1-CMA.
Relatório Legislativo - Complementação
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida Complementação de Voto da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do projeto e das Emendas nº 1 e nº 2-CMA, com duas emendas que apresenta e uma subemenda à emenda nº 1-CMA.
Relatório Legislativo - Complementação
20/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebidas as emendas n° 3 e n° 4, de autoria da Senadora Janaína Farias.
EMENDA 3 / CE - PL 3097/2021
EMENDA 4 / CE - PL 3097/2021
17/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/05/2024.
09/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto e das Emendas nº 1 e nº 2-CMA.
Relatório Legislativo
18/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
18/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
18/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório da senadora Teresa Leitão que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 3097 de 2021, com as emendas 1 E 2 - CMA. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987
Publicado no DSF Páginas 265-271 - DSF nº 182
P.S 24/2023 - CMA
16/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/10/2023.
11/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
06/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/10/2023.
19/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria retirada da pauta da 29ª reunião, a pedido da relatora.
18/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/09/2023.
12/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do PL 3097/2021, com as emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
15/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
18/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3097/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação para relatoria.
11/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3097/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
De 11/05/2023 a 17/05/2023.
09/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria recebida na Comissão. Aguarda abertura de prazo de emendas.
09/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CMA.
09/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
O Requerimento nº 2.226, de 2021, de oitiva da CMA, fica prejudicado e vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 70
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 2.226, de 2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da CMA.
Votação, em turno único.
05/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2226/2021.
05/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2226/2021, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA.
RQS 2226/2021
09/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 19-26 - DSF nº 145
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2024 20:15