Projeto de Lei n° 3108, de 2021
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a carência de operações de crédito no período da pandemia da Covid-19, para micro, pequenas e médias empresas; e sobre a portabilidade do crédito para as pessoas físicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 08/05/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 08/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3108/2021
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a carência de operações de crédito no período da pandemia da Covid-19, para micro, pequenas e médias empresas; e sobre a portabilidade do crédito para as pessoas físicas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/09/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 69 | Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a presente matéria. Ao Arquivo. |
| 10/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 27-33 - DSF nº 145 | Encaminhado à publicação, em 09/09/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/09/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PERIODO, CARENCIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PARCELA, PAGAMENTO, GARANTIA, RECURSOS PUBLICOS, CONTRATAÇÃO, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA, MEDIA EMPRESA, OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DIVULGAÇÃO, PROPOSTA, TRANSFERENCIA, CREDITOS, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 08/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 69
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 09/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 27-33 - DSF nº 145
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2023 16:04