Projeto de Lei Complementar n° 134, de 2021
- Iniciativa
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Assunto
- Política Social > Habitação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o auxílio moradia emergencial.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Último local:
- 10/05/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 13/08/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLP 134/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o auxílio moradia emergencial.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/09/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 232-241 - DSF nº 70 | A matéria vai às CDH e CAS, seguindo posteriormente à CAE. |
| 14/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 147 | Encaminhado à publicação, em 13/09/2021. |
- Data de Leitura:
- 13/09/2021
- Despacho:
- 09/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 02/02/2024 - Redistribuição)
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, AUXILIO, EMERGENCIA, BENEFICIO, HABITAÇÃO, RESIDENCIA, FAMILIA, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, REQUISITOS, CONCESSÃO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REDUÇÃO, DESPESA, AUMENTO, RECEITA, OBJETIVO, OBTENÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO
- 13/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 02/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Leila Barros, para redistribuição.
- 15/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 10/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição
- 09/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai às CDH e CAS, seguindo posteriormente à CAE.
- Publicado no DSF Páginas 232-241 - DSF nº 70
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 147
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 07:33