Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 6, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater migração e refúgio sob a ótica do preconceito, xenofobia e racismo
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 6/2021 - CMMIR
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater migração e refúgio sob a ótica do preconceito, xenofobia e racismo
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 14/09/2021
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Requerimento aprovado na Reunião da Comissão de 14/09/2021. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS (CMMIR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, MIGRAÇÃO, REFUGIADO, MOTIVO, DISCRIMINAÇÃO, XENOFOBIA, RACISMO
- 22/10/2021
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada a 3ª Reunião da Comissão Mista.
É realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Monica Lima e Souza, Coordenadora do Laboratório de Estudos Africanos (LEÁFRICA) do Programa de Pós-graduação em História Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Milton Guran, Antropólogo Pesquisador vinculado ao Laboratório de História Oral e Imagem (Labhoi) da Universidade Federal Fluminense - UFF; Rita Oliveira, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União - DPU; Sergio Gardenghi Suiama, Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro.
- 18/10/2021
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Convocada reunião da Comissão Mista para o dia 22 de outubro de 2021.
- 14/09/2021
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Requerimento aprovado na Reunião da Comissão de 14/09/2021.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/09/2021
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:40.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:48
