Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 25, de 2021
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir a renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro Atlântica S/A) e os impactos da conexão ferroviária do NE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 14/09/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 25/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir a renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro Atlântica S/A) e os impactos da conexão ferroviária do NE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao REQ 25/2021 - CAE, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Recebido o requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando a adição de sua assinatura a este Requerimento, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE) , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , FERROVIA , CONEXÃO , REGIÃO NORDESTE .
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 21/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- 21/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido o requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando a adição de sua assinatura a este Requerimento, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020.
- Requerimento
- 16/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/09/2021.
- 14/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:18.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:52