Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 49, de 2021
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2019 – CMA, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense", seja incluído outro convidado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/09/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 49/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2019 – CMA, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense", seja incluído outro convidado.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:29. Apresentado extrapauta durante a reunião da Comissão requerimento de aditamento da Audiência Pública propsta no REQ 84/2019 nesta data às 11:15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presenção da 19a Reunião Extraordinária Deliberativa da Comissão de Meio Ambiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 19ª reunião, em 15/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Aguardando agendamento da reunião de Audiência Pública. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=10216&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PARQUE NACIONAL, MUNICIPIO, SÃO JOAQUIM (SC)
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 29/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 22ª reunião, em 20/09/2021, a Comissão realizou a Audiência Pública objeto deste requerimento.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10224&codcol=50
- 17/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública agendada para 20/9/2019.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10224&codcol=50
- 15/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 19ª reunião, em 15/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Aguardando agendamento da reunião de Audiência Pública. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=10216&codcol=50
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:29.
Apresentado extrapauta durante a reunião da Comissão requerimento de aditamento da Audiência Pública propsta no REQ 84/2019 nesta data às 11:15. - REQ 49/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:48