Requerimento n° 2040, de 2021


Ementa:
Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre a compra de títulos privados para combater os efeitos da pandemia durante o estado de calamidade pública nacional, em decorrência da Emenda Constitucional (EC) nº 106, de 7 de maio de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
10/02/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/02/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 08:58

Identificação:
RQS 2040/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre a compra de títulos privados para combater os efeitos da pandemia durante o estado de calamidade pública nacional, em decorrência da Emenda Constitucional (EC) nº 106, de 7 de maio de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/09/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/02/2023 Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 13
Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
17/09/2021 Publicado no DSF Páginas 525-527 - DSF nº 150
Encaminhado à publicação, em 16/09/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/09/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Romário (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), AQUISIÇÃO, TITULO, CARATER PRIVADO, COMBATE, EFEITO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CORRELAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, VALOR, TOTAL, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, CLASSIFICAÇÃO, RELAÇÃO, BANCOS, BENEFICIARIO, TAXA, JUROS, PRAZO
09/02/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 13
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/12/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
16/09/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
16/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 525-527 - DSF nº 150
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 19:00