Requerimento n° 2042, de 2021
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre o projeto cultural Casinha Games (Cultura Digital) aprovado pela Comissão do Fundo Nacional de Cultura para a unidade executora Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), conforme Decisão nº 97, de 8 de setembro de 2021 do Ministro da Cultura Gilson Machado Guimarães Neto, autorizando uma verba de R$ 4.639.170,00 para o referido projeto cultural.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 24/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 2042/2021
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre o projeto cultural Casinha Games (Cultura Digital) aprovado pela Comissão do Fundo Nacional de Cultura para a unidade executora Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), conforme Decisão nº 97, de 8 de setembro de 2021 do Ministro da Cultura Gilson Machado Guimarães Neto, autorizando uma verba de R$ 4.639.170,00 para o referido projeto cultural.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/09/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 14/03/2022
- Descrição/Ementa
- 2VP - Relatório sobre RQS nº 2042/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 31/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- 2VP - Relatório sobre RQS nº 2042/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 259/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Turismo o Requerimento de Informação n° 2.042, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 259, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 151/2022 - Ministério do Turismo
- Autor:
- Ministério do Turismo
- Data:
- 23/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 2042 de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 151/2022/MINISTRO, de 19 de maio de 2022, do Ministro de Estado do Turismo, contendo informações ao Requerente. Os anexos VI - 72031.015237/2021-71 (SEI nº 1529448), VII - 72031.015240/2021-95 (SEI nº 1529492) e X - ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 77 | Recebido o Ofício do Ministro de Estado do Turismo nº 151, de 19 de maio de 2022, em resposta ao Requerimento nº 2042, de 2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 504-511 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 17/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 531-534 - DSF nº 150 | Encaminhado à publicação, em 16/09/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/09/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TURISMO, COMISSÃO, FUNDO NACIONAL DA CULTURA, APROVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, VERBA, PROJETO, JOGO ELETRONICO, NATUREZA CULTURAL, AUSENCIA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
- 23/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício do Ministro de Estado do Turismo nº 151, de 19 de maio de 2022, em resposta ao Requerimento nº 2042, de 2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 77
- 23/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 151/2022/MINISTRO, de 19 de maio de 2022, do Ministro de Estado do Turismo, contendo informações ao Requerente. Os anexos VI - 72031.015237/2021-71 (SEI nº 1529448), VII - 72031.015240/2021-95 (SEI nº 1529492) e X - Processo SEI MTur nº 72031.005258/2021-89 (SEI nº 1529482) foram enviados ao Senador Requerente por meio de link.
- OF. 151/2022 - Ministério do Turismo
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 259, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 259/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 504-511 - DSF nº 48
- P.S 31/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 14/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Romário, relatório pela aprovação.
- 08/12/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 16/09/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 16/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 531-534 - DSF nº 150
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/07/2024 14:00