Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 24, de 2021


Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/09/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
25/10/2021 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2021-12-04 às 07:54

Identificação:
REQ 24/2021 - CDH
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 36/2021 - CDH
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/11/2021
Descrição/Ementa
Requer aditamento do REQ 24/2021 de audiência pública para que seja incluído o tema controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência. E a inclusão da convidada Senhora Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 24/2021 - CDH
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 36/2021 - CDH
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/11/2021
Descrição/Ementa
Requer aditamento do REQ 24/2021 de audiência pública para que seja incluído o tema controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência. E a inclusão da convidada Senhora Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RESTABELECIMENTO, ATIVIDADE, CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (CONADE)
23/11/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 36/2021-CDH, que requer aditamento do REQ 24/2021 de audiência pública para que seja incluído o tema controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência. E a inclusão da convidada Senhora Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP.
19/11/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:15.
25/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 15ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
22/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/10/2021.
20/09/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:13.