Projeto de Lei n° 3284, de 2021

Iniciativa
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Assunto
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece o Sistema Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (Simpacto) e institui a qualificação das Sociedades de Benefício.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/02/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
04/03/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-10-02 às 11:07

Identificação:
PL 3284/2021
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Estabelece o Sistema Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (Simpacto) e institui a qualificação das Sociedades de Benefício.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/09/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2120/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Oitiva da CMA sobre o PL nº 3284/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2120, de 2021, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/02/2022 Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 16
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CMA, CAS, e CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
06/10/2021 Publicado no DSF Páginas 407-409 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação o RQS nº 2120/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da CMA sobre o projeto.
24/09/2021 Publicado no DSF Páginas 163-174 - DSF nº 155
Encaminhado à publicação, em 23/09/2021.
Data de Leitura:
23/09/2021
Despacho:
18/02/2022
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Prazos:
22/02/2022 - 03/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA NACIONAL, INVESTIMENTO, EMPREENDIMENTO, SUSTENTABILIDADE, EFEITO, INTERESSE SOCIAL, POLITICA SOCIAL, PARCERIA, SETOR PRIVADO, PODER PUBLICO, COMPOSIÇÃO, ESTRATEGIA, INSTRUMENTO, REQUISITOS
04/03/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
22/02/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
18/02/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
18/02/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2022 a 03/03/2022. Perante a CCJ.
18/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CMA, CAS, e CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 16
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 2120/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da CMA sobre o projeto.
Publicado no DSF Páginas 407-409 - DSF nº 163
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2120, de 2021, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA.
RQS 2120/2021
23/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 163-174 - DSF nº 155
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/03/2022 23:56