Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 14, de 2021
- Autoria
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), prevista na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/09/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 14/2021 - CE
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), prevista na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ATUALIZAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
- 06/09/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/09/2023 às 13h37
- 21/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública, com a participação dos seguintes convidados:
- Fátima Gavioli - Secretária de Estado de Educação de Goiás - Representante de: Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
- Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Região Nordeste;
- Antônio Correa Neto - Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição de Arrecadação do Salário-Educação (CGFSE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
- Armando Amorim Simões - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Representante de: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);
- Marta Vanelli - Secretária de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
- Paulo de Sena Martins - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados;
- Mariza Abreu - Consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);
- Amabile Pacios - Vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE).
- 30/09/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- 28/09/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:35.
- REQ 14/2021 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2023 13:38