Projeto de Lei n° 3386, de 2021

Iniciativa
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/12/2021 - Plenário do Senado Federal (Coordenação de Redação Legislativa)
Último estado:
25/11/2021 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Participe

10 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-12-05 às 20:48

Identificação:
PL 3386/2021
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/09/2021.
Identificação:
RQS 2118/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Oitiva da CMA sobre o PL nº 3386/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2118, de 2021, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
25/10/2021
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), sobre o PL nº 3.386, de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, do senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação do projeto. Pauta da 31ª reunião, prevista para 27/10/2021, atualizada com o documento.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 36ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
P.S 16/2021 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), sobre o PL nº 3.386, de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 36ª reunião, realizada nesta data, a CMA aprovou o PL 3386/2021 nos termos do relatório do senador Rodrigo Cunha. Vídeo, notas e ata em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10421 Juntados Parecer da Comissão e Ofício 186/2021-CMA .
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Ofício 186/2021-CMA que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do PL 3386/2021 pela CMA, em decisão terminativa,
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 36ª reunião, realizada nesta data, a CMA aprovou o PL 3386/2021 nos termos do relatório do senador Rodrigo Cunha. Vídeo, notas e ata em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10421 Juntados Parecer da Comissão e Ofício 186/2021-CMA .
Identificação:
PL 3386/2021
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/09/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
25/10/2021
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), sobre o PL nº 3.386, de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, do senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação do projeto. Pauta da 31ª reunião, prevista para 27/10/2021, atualizada com o documento.
Identificação:
P.S 16/2021 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), sobre o PL nº 3.386, de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 36ª reunião, realizada nesta data, a CMA aprovou o PL 3386/2021 nos termos do relatório do senador Rodrigo Cunha. Vídeo, notas e ata em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10421 Juntados Parecer da Comissão e Ofício 186/2021-CMA .
Identificação:
RQS 2118/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Oitiva da CMA sobre o PL nº 3386/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2118, de 2021, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/11/2021 Publicado no DSF Páginas 223-232 - DSF nº 194
Na 36ª reunião, realizada nesta data, a CMA aprovou o PL 3386/2021 nos termos do relatório do senador Rodrigo Cunha.
Vídeo, notas e ata em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10421
Juntados Parecer da Comissão e Ofício 186/2021-CMA .
07/10/2021 Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 164
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
O Requerimento nº 2.118, de 2021, de audiência da CMA, fica prejudicado.
06/10/2021 Publicado no DSF Páginas 401-403 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação o RQS nº 2118/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da CMA sobre o projeto.
01/10/2021 Publicado no DSF Páginas 173-176 - DSF nº 160
Encaminhado à publicação, em 30/09/2021.
Data de Leitura:
30/09/2021
Despacho:
06/10/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 24/11/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/10/2021 - 18/10/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
29/11/2021 - 03/12/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, ENERGIA EOLICA, ENERGIA SOLAR, ENERGIA RENOVAVEL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, SUBVENÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), OPERAÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, PROGRAMA
25/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/11/2021 a 03/12/2021. Perante a Mesa.
25/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 187/2021-CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
24/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
24/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 36ª reunião, realizada nesta data, a CMA aprovou o PL 3386/2021 nos termos do relatório do senador Rodrigo Cunha.
Vídeo, notas e ata em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10421
Juntados Parecer da Comissão e Ofício 186/2021-CMA .
Publicado no DSF Páginas 223-232 - DSF nº 194
P.S 16/2021 - CMA
Ofício
19/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/11/2021.
27/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/10/2021, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
25/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, do senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação do projeto.
Pauta da 31ª reunião, prevista para 27/10/2021, atualizada com o documento.
Relatório Legislativo
22/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/10/2021.
19/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Não houve apresentação de emendas ao projeto no prazo regulado pelo art. 122, II, "c", do RISF.
08/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
08/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 08.10.2021
Último dia: 18.10.2021
06/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/10/2021 a 15/10/2021. Perante a CMA.
06/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
O Requerimento nº 2.118, de 2021, de audiência da CMA, fica prejudicado.
Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 164
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 2118/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da CMA sobre o projeto.
Publicado no DSF Páginas 401-403 - DSF nº 163
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2118, de 2021, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA.
RQS 2118/2021
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 173-176 - DSF nº 160
Avulso inicial da matéria