Projeto de Lei n° 3404, de 2021
- Iniciativa
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da pandemia de coronavírus (COVID-19) e de seus efeitos econômicos e sociais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 08/05/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 08/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3404/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 01/10/2021
- Descrição/Ementa
- Estabelece medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da pandemia de coronavírus (COVID-19) e de seus efeitos econômicos e sociais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 01/10/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 69 | Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a presente matéria. Ao Arquivo. |
| 02/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação, em 01/10/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/10/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, SUSPENSÃO, FORNECIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, MOTIVO, INADIMPLENCIA, CONSUMIDOR, BAIXA RENDA, PESSOAS, USUARIO, DEPENDENCIA, EQUIPAMENTOS, VIDA HUMANA, INSTITUTO, SANGUE, PRODUÇÃO, VACINA, EFEITO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 08/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 69
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 01/10/2021.
- Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 161
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2023 16:04