Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 42, de 2021
- Autoria
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer inclusão de convidada no Requerimento 38/2021-CAE
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 05/10/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 42/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidada no Requerimento 38/2021-CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidada no REQ 38/2021-CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR , COMERCIO INTERESTADUAL , OPERAÇÃO INTERESTADUAL , DESTINATARIO , CONSUMIDOR , PAGAMENTO , DIFERENÇA , ALIQUOTA , APLICAÇÃO , REGIME JURIDICO , IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) , EXCLUSÃO , INCIDENCIA , REGIME ESPECIAL , TRIBUTAÇÃO , SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES) .
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 05/10/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/10/2021, é lido pelo vice-presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso, o Requerimento nº 42/2021, de iniciativa do senador Cid Gomes.
Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 42/2021-CAE.
- 05/10/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:50.
- 05/10/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:20.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:14