Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 22, de 2021


Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de que se tenha uma discussão mais ampla sobre a Privatização do Porto de Itajaí – SC, especialmente no tópico referente à natureza pública ou privada da Autoridade Portuária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/10/2021 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
26/10/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-05-27 às 20:07

Identificação:
REQ 22/2021 - CI
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de que se tenha uma discussão mais ampla sobre a Privatização do Porto de Itajaí – SC, especialmente no tópico referente à natureza pública ou privada da Autoridade Portuária.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:41. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 23/2021 - CI
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
06/10/2021
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2021-CI, seja incluído na condição de convidado o senhor Volnei Morastoni, Prefeito Municipal de Itajaí/SC.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 24/2021 - CI
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
08/10/2021
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI, seja incluído o Sr. Libardoni Lauro Claudino Fronza, Prefeito de Navegantes (SC).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PRIVATIZAÇÃO, PORTO DE ITAJAI
26/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, em sua 9ª reunião, é realizada audiência pública interativa, com a presença dos seguintes convidados: Diogo Piloni,Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura; Arthur Luis Pinho de Lima, Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL); Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos; Volnei Morastoni, Prefeito Municipal de Itajaí (SC); Frederico Bussinger, Consultor do Escritório de Projetos da Univali; Adão Paulo Ferreira, Advogado do Escritório de Projetos da Univali; Osvaldo Agripino, Advogado do Escritório de Projetos da Univali; Mário Teixeira, Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (FENCCOVIB); Tiago Lima, Vice-Presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística (IBL); Fabio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí; Libardoni Lauro Claudino Fronza, Prefeito Municipal de Navegantes (SC); Marcelo Werner, Presidente da Câmara Municipal de Itajaí (SC); Beto Cunha, Vereador do município de Itajaí (SC).
26/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data em sua 8ª reunião, o requerimento é aprovado.
21/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/10/2021.
08/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:46.
05/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:41.
REQ 22/2021 - CI
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2021 09:50