Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 54, de 2021
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 11/05/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 54/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:25. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 58/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento” sejam incluídos os seguintes convidados.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:16. Apresentado, na Comissão nesta data, requerimento que solicita inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do requerimento 54/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 20/10/2021, foram aprovados os Requerimentos 54 e 58/2021-CMA. Audiência pública a ser agendada oportunamente. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, MARINHA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, DESTINAÇÃO, ZONA RURAL, REFLORESTAMENTO, OCORRENCIA, ATO ILICITO, QUEIMADA, VEGETAÇÃO NATIVA
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 11/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 9ª reunião da Comissão, ocorrida nesta data, foi realizada a Audiência Pública objeto dos requerimentos 54/2021-CMA e 58/2021-CMA.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?5&reuniao=10739&codcol=50
- 06/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública para instrução do PL 135/2020, em atenção aos Requerimentos 54 e 58/2021-CMA, agendada para o dia 11/05/2022.
Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10739&codcol=50
- 20/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/10/2021, foram aprovados os Requerimentos 54 e 58/2021-CMA.
Audiência pública a ser agendada oportunamente. - Listagem ou relatório descritivo
- 20/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:16.
Apresentado, na Comissão nesta data, requerimento que solicita inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do requerimento 54/2021. - REQ 58/2021 - CMA
- 18/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/10/2021.
- 05/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:25.
- REQ 54/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:48