Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 54, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/05/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-22 às 16:07

Identificação:
REQ 54/2021 - CMA
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:25. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 58/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento” sejam incluídos os seguintes convidados.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:16. Apresentado, na Comissão nesta data, requerimento que solicita inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do requerimento 54/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 20/10/2021, foram aprovados os Requerimentos 54 e 58/2021-CMA. Audiência pública a ser agendada oportunamente. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, MARINHA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, DESTINAÇÃO, ZONA RURAL, REFLORESTAMENTO, OCORRENCIA, ATO ILICITO, QUEIMADA, VEGETAÇÃO NATIVA
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
11/05/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 9ª reunião da Comissão, ocorrida nesta data, foi realizada a Audiência Pública objeto dos requerimentos 54/2021-CMA e 58/2021-CMA.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?5&reuniao=10739&codcol=50
06/05/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública para instrução do PL 135/2020, em atenção aos Requerimentos 54 e 58/2021-CMA, agendada para o dia 11/05/2022.
Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10739&codcol=50
20/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 20/10/2021, foram aprovados os Requerimentos 54 e 58/2021-CMA.
Audiência pública a ser agendada oportunamente.
Listagem ou relatório descritivo
20/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:16.
Apresentado, na Comissão nesta data, requerimento que solicita inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do requerimento 54/2021.
REQ 58/2021 - CMA
18/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/10/2021.
05/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:25.
REQ 54/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:48