Projeto de Resolução do Senado n° 47, de 2021

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 27 de 07/10/2021
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 27 de 07/10/2021
Último local:
07/10/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/10/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-05-24 às 17:49

Identificação:
PRS 47/2021
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 47/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
08/10/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 576 de 08/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria - Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 143/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgaç... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 223/2021 - PLEN
Autor:
Comissão
Data:
06/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 223/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora - Redação final
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 05/10/2021) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 223/2021-PLEN/SF,... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 143/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
08/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 27, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 47/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 576 de 08/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria - Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 143/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgaç... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 576/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 143 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 27, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 47/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 576 de 08/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria - Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 143/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgaç... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 577/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
08/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 27, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 47/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 576 de 08/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria - Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 143/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgaç... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 578/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
08/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Governo do Estado da Bahia o autógrafo promulgado da Resolução n° 27, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 47/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 576 de 08/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria - Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 143/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgaç... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/10/2021 Publicado no DSF Páginas 91-92 - DSF nº 165
(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 05/10/2021)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 223/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
07/10/2021 Publicado no DSF Páginas 59-62 - DSF nº 164
(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 05/10/2021)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 223/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
07/10/2021 Publicado no DSF Páginas 12-13 - DSF nº 164
(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 05/10/2021)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 223/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
06/10/2021 Publicado no DSF Páginas 378 - DSF nº 163
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 07/10/2021 a 14/10/2021. Perante a Mesa.
06/10/2021 Publicado no DSF Páginas 367-377 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação, em 05/10/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/10/2021
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, ESTADO DA BAHIA (BA), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO FISCAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/10/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
08/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 576 de 08/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria - Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 143/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 27/21.
Remetido Ofício SF nº 577 de 08/10/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 27/21.
Remetido Ofício SF nº 578 de 08/10/21, ao Senhor Governador do Estado da Bahia, encaminhando autógrafo da Resolução nº 27/21.
MPSF 143/2021
OFSF 578/2021
OFSF 576/2021
OFSF 577/2021
Autógrafo - PRS 47/2021
08/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 27 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/10/2021 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 07/10/2021.
07/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
06/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 05/10/2021)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 223/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 91-92 - DSF nº 165
Publicado no DSF Páginas 59-62 - DSF nº 164
Publicado no DSF Páginas 12-13 - DSF nº 164
P.S 223/2021 - PLEN
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 07/10/2021 a 14/10/2021. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 378 - DSF nº 163
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 367-377 - DSF nº 163
Última atualização de dados legislativos: 05/11/2021 11:59