Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 56, de 2021

Autoria
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas, baseada na regulamentação dos artigos 6 e 9 do Acordo de Paris, a qual deverá ser apresentada pelo Governo Federal na COP 26, a ser realizada em Glasgow, Escócia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/10/2021 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
21/10/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-08-13 às 22:30

Identificação:
REQ 56/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
06/10/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas, baseada na regulamentação dos artigos 6 e 9 do Acordo de Paris, a qual deverá ser apresentada pelo Governo Federal na COP 26, a ser realizada em Glasgow, Escócia.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:25. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
06/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 06/10/2021, apresentado como item extrapauta, o requerimento foi aprovado. Notas, informações e vídeos da reunião acessíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=1... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ESTRATEGIA, COMBATE, MUDANÇA CLIMATICA, REGULAMENTAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL
21/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada na 29ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, no dia 21/10/2021.
Vídeos, informações e apresentações em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10332&codcol=50
19/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública agendada para 21/10/2021.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10332&codcol=50
06/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 06/10/2021, apresentado como item extrapauta, o requerimento foi aprovado. Notas, informações e vídeos da reunião acessíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10290&codcol=50
Aguardando agendamento da data da Audiência Pública.
Listagem ou relatório descritivo
06/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:25.
REQ 56/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2021 11:13