Projeto de Resolução do Senado n° 52, de 2021

Autoria
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 30 de 28/10/2021
Assunto
Jurídico > Direito de Trânsito
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 30 de 28/10/2021
Último local:
22/10/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
29/10/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-07-06 às 16:06

Identificação:
PRS 52/2021
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
07/10/2021
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 52/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
29/10/2021
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 620 de 29/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer relatório Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 245/2021 - PLEN
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 245, de 2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 21/10/2021) Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 245/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 52, de 2021. Aprovado o Projeto d... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 246/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 246/2021-CDIR/PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 21/10/2021) Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 245/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 52, de 2021. Aprovado o Projeto d... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao Projeto de Resolução do Senado nº 52, de 2021, de autoria do Senador Lasier Martins, que institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o requerimento da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
15/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PRS 52/2021, de autoria do Senador Lasier Martins.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o requerimento do Senador Fabiano Contarato, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PRS 52/2021, de autoria do Senador Lasier Martins.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Paulo Paim de adição de sua assinatura à matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer retirada de assinatura ao PRS 52/2021, de autoria do Senador Lasier Martins.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Fabiano Contarato de retirada de assinatura da presente Matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 149/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
29/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 52/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 620 de 29/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 620/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 149 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 30, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 52/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 620 de 29/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 621/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
29/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 30, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 52/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 620 de 29/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/10/2021 Publicado no DSF Páginas 61-66 - DSF nº 173
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 21/10/2021)
Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 245/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 52, de 2021.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 246/2021-CDIR/PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação.
22/10/2021 Publicado no DSF Páginas 14-19 - DSF nº 173
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 21/10/2021)
Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 245/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 52, de 2021.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 246/2021-CDIR/PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação.
08/10/2021 Publicado no DSF Páginas 70-73 - DSF nº 165
Encaminhado à publicação, em 07/10/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/10/2021
Despacho:
21/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 21/10/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, SEGURANÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, TRANSITO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 21/10/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
29/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 620 de 29/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 30/2021.
Remetido Ofício SF nº 621 de 29/10/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 30/2021.
OFSF 620/2021
OFSF 621/2021
MPSF 149/2021
Autógrafo - PRS 52/2021
29/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 30 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/10/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 28/10/2021.
25/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
21/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 21/10/2021)
Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 245/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 52, de 2021.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 246/2021-CDIR/PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 14-19 - DSF nº 173
Publicado no DSF Páginas 61-66 - DSF nº 173
P.S 245/2021 - PLEN
P.S 246/2021 - PLEN
21/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
21/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16:45.
Não foram apresentados destaques.
21/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Fabiano Contarato de retirada de assinatura da presente Matéria.
Requerimento
21/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato.
Relatório Legislativo
21/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Não foram apresentadas emendas.
21/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Fabiano Contarato.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 21.10.2021.
20/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Paulo Paim de adição de sua assinatura à matéria.
Requerimento
15/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o requerimento do Senador Fabiano Contarato, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria
Requerimento
14/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o requerimento da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria
Requerimento
07/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 70-73 - DSF nº 165
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:26