Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 47, de 2021
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 14/10/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 47/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) , DISTRIBUIÇÃO , LUCRO , DIVIDENDOS , RETENÇÃO NA FONTE , PAGAMENTO , PESSOA JURIDICA , AUSENCIA , IDENTIFICAÇÃO , BENEFICIARIO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , PRODUTO FARMACEUTICO , MATERIAL HOSPITALAR , GAS NATURAL , CARVÃO MINERAL , PRODUTO QUIMICO , TRIBUTAÇÃO , APLICAÇÃO FINANCEIRA , FUNDO DE INVESTIMENTO , OPERAÇÃO , BOLSA DE VALORES , BOLSA DE MERCADORIAS , BOLSA DE FUTURO .
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 14/10/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:57.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:15