Projeto de Lei n° 3579, de 2021

Iniciativa
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Previdência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui pensão especial a pessoas que apresentem sequelas decorrentes da infecção causada pelo vírus SARS-CoV-2.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
31/10/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/10/2023 - PREJUDICADA

Participe

2 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-23 às 14:39

Identificação:
PL 3579/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Institui pensão especial a pessoas que apresentem sequelas decorrentes da infecção causada pelo vírus SARS-CoV-2.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/10/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
31/10/2023
Descrição/Ementa
OF. 39/2023/CAE/SF - Ofício CAE, sobre matérias prejudicadas que tratavam da pandemia da Covid-19.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. A... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/11/2023 Publicado no DSF Páginas 167-172 - DSF nº 190
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. As matérias elencadas no Ofício n° 39, de 2023, da CAE, vão ao arquivo.
10/05/2023 Publicado no DSF Páginas 227 - DSF nº 70
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.579 e 3.693, ambos de 2021, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vão à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
15/10/2021 Publicado no DSF Páginas 106-108 - DSF nº 168
Encaminhado à publicação, em 14/10/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/10/2021
Despacho:
09/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Prazos:
11/05/2023 - 17/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PENSÃO ESPECIAL, PESSOAS, INCAPACIDADE, TRABALHO, RESULTADO, CONTAMINAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), VALOR, REQUISITOS, REQUERIMENTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
31/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 31/10/2023 às 18h54
31/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. As matérias elencadas no Ofício n° 39, de 2023, da CAE, vão ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 167-172 - DSF nº 190
Ofício
18/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
10/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 11/05/2023
Último dia: 17/05/2023.
09/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CAE.
09/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.579 e 3.693, ambos de 2021, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vão à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 227 - DSF nº 70
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 106-108 - DSF nº 168
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2023 10:15