Projeto de Lei n° 3579, de 2021

Iniciativa
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Previdência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui pensão especial a pessoas que apresentem sequelas decorrentes da infecção causada pelo vírus SARS-CoV-2.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/10/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-05-27 às 10:36

Identificação:
PL 3579/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Institui pensão especial a pessoas que apresentem sequelas decorrentes da infecção causada pelo vírus SARS-CoV-2.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/10/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/10/2021 Publicado no DSF Páginas 106-108 - DSF nº 168
Encaminhado à publicação, em 14/10/2021.
Data de Leitura:
14/10/2021
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PENSÃO ESPECIAL, PESSOAS, INCAPACIDADE, TRABALHO, RESULTADO, CONTAMINAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), VALOR, REQUISITOS, REQUERIMENTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
14/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 106-108 - DSF nº 168
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/11/2021 14:02