Projeto de Lei n° 3604, de 2021
- Iniciativa
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/11/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 10/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3604/2021
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/10/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 118-119 - DSF nº 181 | A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 15/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 126-129 - DSF nº 168 | Encaminhado à publicação, em 14/10/2021. |
- Data de Leitura:
- 14/10/2021
- Despacho:
- 04/11/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 08/11/2021 - 12/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE INCENTIVO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESPORTE, PRATICA ESPORTIVA, TREINAMENTO, ATLETA PROFISSIONAL, PARAOLIMPIADA, OLIMPIADAS, UNIVERSIDADE, UNIVERSIDADE PARTICULAR, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, PARCERIA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, GARANTIA, INVESTIMENTO
- 10/02/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/11/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
Prazo para apresentação de emendas nesta Comissão (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 8/11/2021
Último dia: 12/11/2021
- 04/11/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/11/2021 a 12/11/2021. Perante a CAE.
- 04/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 118-119 - DSF nº 181
- 14/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/10/2021.
- Publicado no DSF Páginas 126-129 - DSF nº 168
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/02/2023 14:01