Projeto de Lei n° 3606, de 2021

Iniciativa
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Assunto
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o marco regulatório para o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jaques Wagner
Último local:
30/11/2022 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
30/11/2022 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

0 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-12-01 às 12:16

Identificação:
PL 3606/2021
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Institui o marco regulatório para o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/10/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
07/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório aos PLs 412/22, 3606/21, 4028/21 e 2122/21, que tratam do mercado de carbono.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório favorável ao PL 412 de 2022, nos termos do substitutivo de sua autoria, e pela prejudicialidade do PL nº 2122 de 2021; do PL nº 3606 de 2021; e do PL nº 4028 de 2021. (Tramitam ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
25/11/2022
Descrição/Ementa
Projetos do mercado de carbono (CAE 29/11)
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório favorável ao PL nº 412 de 2022, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 1-T, 2, e 3-T ao PL nº 412, de 2022 da Emenda nº 1 – PLEN ao PL nº 2122 de 2021 e das Emendas nºs 1-T e 2-... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 57/2022 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Projetos do mercado de carbono (CAE 29/11)
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Tasso Jereissati, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 1-T, 2 e 3-T ao PL nº 412 de 2022; da Em... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1-T - PL 3606/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
25/11/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 3606/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3-T ao PL 412/2022 e as Emendas nºs 1 e 2-T ao PL 3606/2021, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2-T - PL 3606/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
25/11/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 3606/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3-T ao PL 412/2022 e as Emendas nºs 1 e 2-T ao PL 3606/2021, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 41/2022 - CAE
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
07/11/2022
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2022
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
18/11/2022 Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 189
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.684, de 2022, com os Projetos de Lei nºs 2.122, 3.606 e 4.028, de 2021; e 412, de 2022, por tratarem de tema correlato.
As matérias vão à CAE, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Fica prejudicado o Requerimento nº 736, de 2022, de audiência da CMA.
26/10/2022 Publicado no DSF Páginas 188-189 - DSF nº 175
(Ação Legislativa ocorrida em 25/10/2022)
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 693, de 2022, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 412, de 2022, com os Projetos de Lei nºs 2.122; 4.028; e 3.606, de 2021, por tratarem de tema correlato.
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
(Prejudicados os RQS nºs 2274 a 2276/2021)
26/10/2022 Publicado no DSF Páginas 131 - DSF nº 175
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/10/2022 a 04/11/2022. Perante a CAE.
26/10/2022 Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 175
(Ação Legislativa ocorrida em 25/10/2022)
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 693, de 2022, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 412, de 2022, com os Projetos de Lei nºs 2.122; 4.028; e 3.606, de 2021, por tratarem de tema correlato.
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
(Prejudicados os RQS nºs 2274 a 2276/2021)
05/11/2021 Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 181
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno
15/10/2021 Publicado no DSF Páginas 135-145 - DSF nº 168
Encaminhado à publicação, em 14/10/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PL 3606/2021 Senador Weverton (PDT/MA) CAE 24/11/2022 Acolhida Parcialmente - SF-CAE - 29/11/2022
EMENDA 2-T - PL 3606/2021 Senador Weverton (PDT/MA) CAE 24/11/2022 Acolhida Parcialmente - SF-CAE - 29/11/2022

Total de emendas apresentadas: 2

Data de Leitura:
14/10/2021
Despachos:
04/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
26/10/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
17/11/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
17/11/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 29/11/2022 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jaques Wagner
Prazos:
08/11/2021 - 12/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
27/10/2022 - 04/11/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/11/2022 - 24/11/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, MERCADO, BRASIL, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, EFEITO ESTUFA, DIRETRIZ, OBJETIVO, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA. REQUISITOS, CERTIFICADO, TITULO MOBILIARIO, COMPROVAÇÃO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, NEGOCIAÇÃO, BOLSA DE MERCADORIAS, BOLSA DE FUTURO, BOLSA DE VALORES, MERCADO DE BALCÃO
01/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, o REQ 50/2022-CMA, do senador Zequinha Marinho, para realização de audiência pública de instrução das matérias.
30/11/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Jaques Wagner (art. 129 do RISF).
29/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Tasso Jereissati por deliberação da matéria.
29/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Tasso Jereissati, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 1-T, 2 e 3-T ao PL nº 412 de 2022; da Emenda nº 1 – PLEN ao PL nº 2122 de 2021; das Emendas nºs 1-T e 2-T ao PL nº 3606 de 2021, nos termos da Emenda nº 4 – CAE (substitutivo), e pela prejudicialidade do PL nº 2122 de 2021; do PL nº 3606 de 2021; do PL nº 4028 de 2021; e do PL nº 1684 de 2022.
Anexado o parecer da comissão.
À CMA.
P.S 57/2022 - CAE
25/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório favorável ao PL nº 412 de 2022, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 1-T, 2, e 3-T ao PL nº 412, de 2022 da Emenda nº 1 – PLEN ao PL nº 2122 de 2021 e das Emendas nºs 1-T e 2-T ao PL nº 3606, de 2021, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade dos PLs nºs 2122, 3606 e 4028 de 2021 e do PL nº 1684 de 2022.
(Tramitam em conjunto os PLs nºs 412 e 1684 de 2022 e 2122, 3606, 4028 de 2021).
Relatório Legislativo
25/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/11/2022.
25/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2-T ao PL 3606/2021 e a Emenda nº 3-T ao PL 412/2022, de autoria do senador Weverton.
Matéria aguardando distribuição.
25/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 3-T ao PL 412/2022 e as Emendas nºs 1 e 2-T ao PL 3606/2021, do Senador Weverton.
EMENDA 1-T - PL 3606/2021
EMENDA 2-T - PL 3606/2021
17/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida nesta comissão nesta data.
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 18/11/2022
Último dia: 24/11/2022
17/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/11/2022 a 24/11/2022. Perante a CAE.
17/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.684, de 2022, com os Projetos de Lei nºs 2.122, 3.606 e 4.028, de 2021; e 412, de 2022, por tratarem de tema correlato.
As matérias vão à CAE, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Fica prejudicado o Requerimento nº 736, de 2022, de audiência da CMA.
Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 189
17/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, a pedido.
14/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida emenda nº 2, do senador Guaracy Silveira
08/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
07/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório favorável ao PL 412 de 2022, nos termos do substitutivo de sua autoria, e pela
prejudicialidade do PL nº 2122 de 2021; do PL nº 3606 de 2021; e do PL nº 4028 de 2021.
(Tramitam em conjunto os PLs nºs 412 de 2022 e 2122, 3606, 4028 de 2021).
Relatório Legislativo
07/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
07/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Roberto Rocha.
04/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida ao PL 412/2022 a emenda nº 1-T, do Senador Roberto Rocha.
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/11/2022.
01/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/11/2022.
27/10/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando apresentação de emendas.
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 27/10/2022
Último dia: 04/11/2022
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei nºs 2122, 3606 e 4028 de 2021 e 412 de 2022).
26/10/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/10/2022 a 04/11/2022. Perante a CAE.
Publicado no DSF Páginas 131 - DSF nº 175
26/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Ação Legislativa ocorrida em 25/10/2022)
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 693, de 2022, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 412, de 2022, com os Projetos de Lei nºs 2.122; 4.028; e 3.606, de 2021, por tratarem de tema correlato.
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
(Prejudicados os RQS nºs 2274 a 2276/2021)
Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 175
Publicado no DSF Páginas 188-189 - DSF nº 175
25/10/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, a pedido, para atendimento de requerimento de tramitação conjunta.
16/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
05/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
Prazo para apresentação de emendas nesta Comissão (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 8/11/2021
Último dia: 12/11/2021
04/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/11/2021 a 12/11/2021. Perante a CAE.
04/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno
Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 181
14/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 135-145 - DSF nº 168
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/12/2022 11:02