Projeto de Resolução do Senado n° 56, de 2021

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 29 de 20/10/2021
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o município de Cascavel – PR a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 27.500.000,00 (vinte e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 29 de 20/10/2021
Último local:
20/10/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
21/10/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-05-24 às 19:47

Identificação:
PRS 56/2021
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o município de Cascavel – PR a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 27.500.000,00 (vinte e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 19/10/2021. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 26, de 2021-CAE sobre a MSF nº 42/2021). | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 56/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o município de Cascavel – PR a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 27.500.000,00 (vinte e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 601, de 21/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 147/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 239/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 239, de 2021 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 239/2021-PLEN/SF, da Comissão D... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 147/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 56/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 601, de 21/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 147/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 601/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 147 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 29, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 56/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 601, de 21/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 147/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 602/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 29, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 56/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 601, de 21/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 147/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 603/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de Cascavel (PR) o autógrafo promulgado da Resolução n° 29, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 56/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 601, de 21/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 147/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/10/2021 Publicado no DSF Páginas 231-244 - DSF nº 171
Encaminhado à publicação, em 19/10/2021.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 26, de 2021-CAE sobre a MSF nº 42/2021).
20/10/2021 Publicado no DSF Páginas 231-245 - DSF nº 171
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 239/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
20/10/2021 Publicado no DSF Páginas 127-130 - DSF nº 171
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 239/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
20/10/2021 Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 171
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 239/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/10/2021
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, CASCAVEL (PR), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/10/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
21/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 601, de 21/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 147/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 29/21.
Remetido Ofício SF nº 602, de 21/10/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/21.
Remetido Ofício SF nº 603, de 21/10/21, ao Senhor Prefeito do Município de Cascavel, encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/21.
MPSF 147/2021
OFSF 601/2021
OFSF 602/2021
OFSF 603/2021
Autógrafo - PRS 56/2021
21/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 29 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/10/2021 - Seção I - pág. 6.
Promulgada em 20/10/2021.
20/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
19/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 239/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 231-245 - DSF nº 171
Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 171
Publicado no DSF Páginas 127-130 - DSF nº 171
P.S 239/2021 - PLEN
19/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 21/10/2021 a 27/10/2021. Perante a Mesa.
19/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 19/10/2021.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 26, de 2021-CAE sobre a MSF nº 42/2021).
Publicado no DSF Páginas 231-244 - DSF nº 171
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/11/2021 19:50