Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 21, de 2021
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as modificações realizadas no PLN nº 16/2021, que abria crédito suplementar para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ocorridas a partir do ofício enviado pelo Ministério da Economia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 11/11/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 21/2021 - CCT
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as modificações realizadas no PLN nº 16/2021, que abria crédito suplementar para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ocorridas a partir do ofício enviado pelo Ministério da Economia.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 22/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CREDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI)
- 11/11/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 15ª Reunião (extraordinária), em cumprimento aos Requerimentos nº 21, 23 e 24/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país com a aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021, que podem retirar R$ 2,7 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com a participação dos seguintes expositores: Sérgio Freitas de Almeida, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações em Exercício (MCTI); Zarak de Oliveira Ferreira, Diretor do Departamento de Programas das Áreas Econômica e de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia (ME); Evaldo Ferreira Vilela, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Vandick da Silva Batista, Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL); Jorge Audy, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) e da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec); Celso Pansera, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br); Helena Nader, Vice-Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Fernanda Sobral, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Dácio Roberto Matheus, Reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
- 21/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 20/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/10/2021.
- 20/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:55.
Última atualização de dados legislativos: 23/02/2023 14:13
