Projeto de Lei n° 3693, de 2021

Iniciativa
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece pensão especial para a família de aposentado vítima da pandemia de covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/10/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-08-09 às 21:41

Identificação:
PL 3693/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Estabelece pensão especial para a família de aposentado vítima da pandemia de covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/10/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2021 Publicado no DSF Páginas 255-258 - DSF nº 172
Encaminhado à publicação, em 20/10/2021.
Data de Leitura:
20/10/2021
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PENSÃO ESPECIAL, PENSÃO PREVIDENCIARIA, FAMILIA, APOSENTADO, MORTE, VITIMA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRESTAÇÕES, VALOR, APOSENTADORIA, DURAÇÃO, EQUIVALENCIA, EXPECTATIVA, VIDA, IDADE, CALCULO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), REAJUSTE
20/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 255-258 - DSF nº 172
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2021 10:30