Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 16, de 2021
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/10/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 17/11/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 16/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 16, de 2021, de autoria do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para a realização de Audiência... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 17/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 16, de 2021-CAS, de “realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária”, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Nelson Mussolini, Presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 17-CAS, de 2021, de autoria do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Paim, em aditamento ao present... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 16, de 2021, de autoria do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para a realização de Audiência... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFETIVAÇÃO, DIREITOS SOCIAIS, DIREITO A SAUDE, CONTEXTO, REFORMA TRIBUTARIA
- 17/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 19ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, remota, destinada debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária, em atendimento aos Requerimentos nº 16 e 17, de 2021-CAS.
- 26/10/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 17-CAS, de 2021, de autoria do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Paim, em aditamento ao presente Requerimento, para que seja incluído o nome do seguinte convidado: Sr. Nelson Mussolini, Presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma.
- REQ 17/2021 - CAS
- 26/10/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 16ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 16, de 2021, de autoria do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater as perspectivas de concretização do direito social à saúde no contexto da reforma tributária..
- REQ 16/2021 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/10/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/10/2021.
- 20/10/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:41.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 12:17
