Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 7, de 2021

Autoria
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Natureza
Retirada de matéria

Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 59/2019 - CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/10/2021 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
06/12/2021 - REQUERIMENTO APROVADO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-19 às 10:30

Identificação:
REQ 7/2021 - CDR
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do REQ 59/2019 - CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 18:34. Apresentado requerimento solicitando a não-realização de audiência pública para instruir o PL 2492/2019 na Comissão nesta data às 18:34. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
06/12/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença - 09ª Reunião, Extraordinária, da CDR - 06/12/2021.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 09ª Reunião, Extraordinária, realizada em 06/12/2021, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
06/12/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 09ª Reunião, Extraordinária, realizada em 06/12/2021, o requerimento é lido e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
02/12/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 09ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/12/2021.
20/10/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 18:34.
Apresentado requerimento solicitando a não-realização de audiência pública para instruir o PL 2492/2019 na Comissão nesta data às 18:34.
REQ 7/2021 - CDR
Última atualização de dados legislativos: 12/09/2023 16:44