Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 54, de 2021

Autoria: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
21/10/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Identificação:
REQ 54/2021 - CAE
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) , DISTRIBUIÇÃO , LUCRO , DIVIDENDOS , RETENÇÃO NA FONTE , PAGAMENTO , PESSOA JURIDICA , AUSENCIA , IDENTIFICAÇÃO , BENEFICIARIO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , PRODUTO FARMACEUTICO , MATERIAL HOSPITALAR , GAS NATURAL , CARVÃO MINERAL , PRODUTO QUIMICO , TRIBUTAÇÃO , APLICAÇÃO FINANCEIRA , FUNDO DE INVESTIMENTO , OPERAÇÃO , BOLSA DE VALORES , BOLSA DE MERCADORIAS , BOLSA DE FUTURO .
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
21/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:06.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:15