Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 27, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2787, de 2019 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/10/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
25/10/2021 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2021-12-04 às 08:36

Identificação:
REQ 27/2021 - CDH
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2787, de 2019 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 27/2021 - CDH
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2787, de 2019 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TIPICIDADE, CRIME, MEIO AMBIENTE, RECURSOS AMBIENTAIS, RESPONSABILIDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, HIPOTESE, ROMPIMENTO, BARRAGEM, DESTRUIÇÃO, FLORA, MORTE, ANIMAL, CONTAMINAÇÃO, AR, SOLO, RECONHECIMENTO, PERICIA
25/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 15ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
22/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/10/2021.
22/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:40.