Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 19, de 2021

Autoria
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a criação do Dia Nacional em Memória às Vítimas da Inquisição Brasileira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/10/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
06/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 17:50

Identificação:
REQ 19/2021 - CE
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
27/10/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a criação do Dia Nacional em Memória às Vítimas da Inquisição Brasileira.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:13. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
10/03/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, VITIMA, BRASIL, PERSEGUIÇÃO, IGREJA CATOLICA
10/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
08/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2022.
17/02/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/02/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
15/02/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/02/2022.
16/12/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A reunião agendada para esta data foi cancelada.
13/12/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/12/2021.
27/10/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:13.
REQ 19/2021 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2023 13:41