Requerimento da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal n° 2, de 2021
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da CF/88 e art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de um ciclo de 4 (quatro) audiências públicas, inicialmente, até o final da Sessão Legislativa, para debater o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/02/2022 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 2/2021 - CMABIOPANT
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da CF/88 e art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de um ciclo de 4 (quatro) audiências públicas, inicialmente, até o final da Sessão Legislativa, para debater o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
- Local:
- Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
- Identificação:
- REQ 1/2022 - CMABIOPANT
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 2/2021 - CMABIOPANT, seja incluído na primeira audiência os convidados que lista
- Local:
- Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:39. Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:39. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
- Data:
- 03/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMABIOPANT
- Local:
- Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
- Ação Legislativa:
- Na 2ª reunião, em 3/11, a subcomissão aprovou o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, RESTAURAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, EXPLORAÇÃO, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, DIRETRIZ, POLITICAS PUBLICAS, ELABORAÇÃO, ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, CONTROLE, DESMATAMENTO, FOGO, INCENDIO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, MEIO AMBIENTE
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 14/02/2022
- CMABIOPANT - Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:39.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:39. - REQ 1/2022 - CMABIOPANT
- 03/11/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª reunião, em 3/11, a subcomissão aprovou o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/10/2021
- CMABIOPANT - Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal, agendada para o dia 03/11/2021.
- 27/10/2021
- CMABIOPANT - Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:14.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:49