Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 14, de 2021


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); • representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/11/2021 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
24/03/2022 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-22 às 10:17

Identificação:
REQ 14/2021 - CRA
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); • representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO, VEGETAÇÃO, BIODIVERSIDADE, ECOSSISTEMA, MATA ATLANTICA
24/03/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Em 24.03.2022, na 5ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, é realizada Audiência Pública para instruir o PLS 194/2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica, com a presença dos seguintes oradores: Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; João de Deus Medeiros, Professor Doutor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (área:Botânica); Marcelo Camardelli, Assessor da Presidência da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; Valério De Patta Pillar, Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, doutor em Plant Sciences (Quantitative Ecology); Adelar Mantovani, Professor Doutor da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (área: Biologia vegetal); Rodrigo Justus,Consultor Jurídico e Ambiental da Coordenação de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Leonardo Papp, Consultor da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB. Resultado: Reunião realizada. Usam da palavra os Senadores: Jean Paul Prates e o Presidente Eventual, Senador Esperidião Amin.
04/11/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado nesta data na 21ª Reunião da CRA.
04/11/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:48.
Última atualização de dados legislativos: 25/03/2022 12:09