Proposta de Fiscalização e Controle n° 5, de 2021

Autoria
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Natureza
Proposta de Fiscalização e Controle

Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Fiscalização e Controle, solicitando ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional nos programas federais relacionados à defesa e promoção dos direitos de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT+).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/11/2021 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Último estado:
02/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 04:16

Identificação:
PFS 5/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre Proposta de Fiscalização e Controle, solicitando ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional nos programas federais relacionados à defesa e promoção dos direitos de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT+).
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
20/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao PFS 5, de 2021
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido relatório prévio do Senador Paulo Rocha pela admissibilidade da proposta e por sua aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/07/2022
Descrição/Ementa
Aviso nº 676 - GP/TCU, registra o recebimento do Ofício nº 4/2022/CTFC e informa que o referido expediente foi autuado como processo TC-008.923/2022-1 e está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido o Aviso nº 676 - GP/TCU, que registra o recebimento do Ofício nº 4/2022/CTFC e informa que o referido expediente foi autuado como processo TC-008.923/2022-1 e está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial. | Veja a tramitação
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Aviso nº 1394 - GP/TCU, de 2022, que encaminha cópia do Acórdão nº 2483/2022, para ciência, em especial no que tange à informação constante do subitem 9.2 da referida Deliberação, proferida pelo Plenário desta Corte de Contas, ao apreciar o TC-008.923/2022-1, em resposta ao Of. nº 4/2022-CTFC com base na Proposta de Fiscalização e Controle nº 5/2021.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido o Aviso nº 1394 - GP/TCU, de 2022, que encaminha cópia do Acórdão nº 2483/2022, para ciência, em especial no que tange à informação constante do subitem 9.2 da referida Deliberação, proferida pelo Plenário desta Corte de Contas,... | Veja a tramitação
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
11/04/2023
Descrição/Ementa
Aviso nº 230 - GP/TCU
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido o Aviso nº 230- GP/TCU, de 2023, que encaminha cópia do Acórdão nº 554/2023, para ciência, em especial no que tange à informação constante dos subitens 9.1 e 9.3 da referida deliberação, proferida pelo plenário da Corte de Conta... | Veja a tramitação
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
Indexação:
CRIAÇÃO, PROPOSTA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, SOLICITAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, PROGRAMA, UNIÃO FEDERAL, PROMOÇÃO, DIREITOS, PESSOAS, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT)
11/04/2023
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido o Aviso nº 230- GP/TCU, de 2023, que encaminha cópia do Acórdão nº 554/2023, para ciência, em especial no que tange à informação constante dos subitens 9.1 e 9.3 da referida deliberação, proferida pelo plenário da Corte de Contas ao apreciar o TC-008.923/2022-1, em resposta ao Of. nº 4/2022-CTFC com base nessa Proposta de Fiscalização e Controle. Ainda, nos termos do item 9.5 do citado Acórdão, a solicitação em tela foi considerada integralmente atendida pelo TCU.
Aguardando designação de relator para apresentação do relatório final, nos termos do artigo 102-B, inciso IV, do RISF.
Aviso
02/02/2023
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
29/11/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido o Aviso nº 1394 - GP/TCU, de 2022, que encaminha cópia do Acórdão nº 2483/2022, para ciência, em especial no que tange à informação constante do subitem 9.2 da referida Deliberação, proferida pelo Plenário desta Corte de Contas, ao apreciar o TC-008.923/2022-1, em resposta ao Of. nº 4/2022-CTFC com base nessa Proposta de Fiscalização e Controle.
Aviso
13/07/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido o Aviso nº 676 - GP/TCU, que registra o recebimento do Ofício nº 4/2022/CTFC e informa que o referido expediente foi autuado como processo TC-008.923/2022-1 e está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial.
Aviso
17/05/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Expedido o Of. nº 4/2022-CTFC ao Tribunal de Contas da União, comunicando a aprovação da presente Proposta de Fiscalização e Controle.
Documento recebido no protocolo eletrônico do TCU sob nº 70.984.685-5.
03/05/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a CTFC na 9ª reunião extraordinária de 03/05/2022, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório prévio.
29/04/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 03/05/2022.
26/04/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
22/04/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 26/04/2022.
20/04/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório prévio do Senador Paulo Rocha pela admissibilidade da proposta e por sua aprovação.
Relatório Legislativo
25/02/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
21/02/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CTFC, a matéria foi lida na 17ª reunião extraordinária da comissão, em 09/11/2021, e aguarda designação de relatoria.
Última atualização de dados legislativos: 11/04/2023 15:03