Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 21, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Ambiental.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/09/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 21/2021 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Ambiental.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 23/2021 - CE
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao REQ 21/2021 - CE, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 22/2021 - CE
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21373.65458-09, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 40/2021 - CE
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 21/2021-CE, com objetivo de realização de audiência pública para debater o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, que sejam incluídos dois convidados no rol de debatedores.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento 40, de 2021-CE, em aditamento a este Requerimento, para inclusão de dois convidados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO
- 06/09/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/09/2023 às 13h42
- 14/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos REQ 21/2021 - CE e REQ 40/2021 - CE, com a presença dos seguintes convidados:
- Sra. Jacqueline Guerreiro Aguiar - Membra da Rede Brasileira de Educação Ambiental;
- Sra. Maria Henriqueta Andrade Raymundo - Coordenadora da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (ANPPEA);
- Sra. Dulce Maria Pereira - Professora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
- Sra. Dal Bezerra - Bióloga, Educadora Socioambiental membra do Movimento Paulo Jackson Ética, Justiça, Cidadania;
- Dra. Marilena Loureiro da Silva - Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do trópico Úmido/PPGDSTU/Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/NAEA/Universidade Federal do Pará (UFPA);
- Sra. Claudia Cunha - Dirigente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA no Estado da Paraíba (ASIBAMA/PB) e Membra do Conselho de Entidades da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional);
- Sr. Leonlene de Sousa Aguiar - Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN);
- Dr. Marcos Sorrentino - Professor Sênior da Universidade de São Paulo (USP); e
- Dra. Rosângela Corrêa - Diretora-Geral do Museu do Cerrado e Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB).
- 09/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento 40, de 2021-CE, em aditamento a este Requerimento, para inclusão de dois convidados.
- REQ 40/2021 - CE
- 18/11/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- 16/11/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/11/2021.
- 04/11/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:12.
- REQ 21/2021 - CE
- REQ 23/2021 - CE
- Listagem ou relatório descritivo
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2023 13:43
