Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 21, de 2021


Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Ambiental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/09/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-04-12 às 17:40

Identificação:
REQ 21/2021 - CE
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Ambiental.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:12. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 23/2021 - CE
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao REQ 21/2021 - CE, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:12. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 22/2021 - CE
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21373.65458-09, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
REQ 40/2021 - CE
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 21/2021-CE, com objetivo de realização de audiência pública para debater o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, que sejam incluídos dois convidados no rol de debatedores.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento 40, de 2021-CE, em aditamento a este Requerimento, para inclusão de dois convidados. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:12. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO
06/09/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/09/2023 às 13h42
14/12/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos REQ 21/2021 - CE e REQ 40/2021 - CE, com a presença dos seguintes convidados:
- Sra. Jacqueline Guerreiro Aguiar - Membra da Rede Brasileira de Educação Ambiental;
- Sra. Maria Henriqueta Andrade Raymundo - Coordenadora da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (ANPPEA);
- Sra. Dulce Maria Pereira - Professora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
- Sra. Dal Bezerra - Bióloga, Educadora Socioambiental membra do Movimento Paulo Jackson Ética, Justiça, Cidadania;
- Dra. Marilena Loureiro da Silva - Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do trópico Úmido/PPGDSTU/Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/NAEA/Universidade Federal do Pará (UFPA);
- Sra. Claudia Cunha - Dirigente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA no Estado da Paraíba (ASIBAMA/PB) e Membra do Conselho de Entidades da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional);
- Sr. Leonlene de Sousa Aguiar - Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN);
- Dr. Marcos Sorrentino - Professor Sênior da Universidade de São Paulo (USP); e
- Dra. Rosângela Corrêa - Diretora-Geral do Museu do Cerrado e Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB).
09/12/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento 40, de 2021-CE, em aditamento a este Requerimento, para inclusão de dois convidados.
REQ 40/2021 - CE
18/11/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
16/11/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/11/2021.
04/11/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:12.
REQ 21/2021 - CE
REQ 23/2021 - CE
Listagem ou relatório descritivo
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2023 13:43